Reportagem da Folha contesta
números da Reforma Agrária.

A Folha de São de Paulo, nas edições de domingo, 21 de abril, e segunda, 22, trouxe reportagens sobre o inchaço dos números do governo com relação à tão propalada reforma agrária. As matérias vêm comprovar, através de um amplo trabalho de reportagem, o que constantemente nós e outros movimentos sociais afirmamos: que a reforma agrária do governo é mais marketing que realidade.

A equipe de reportagem, durante quatro meses, coletou documentos e percorreu, no Maranhão e em Santa Catarina, os alegados assentamentos que integram o balanço de 2001. Além de considerar como assentamentos áreas onde não há nenhum tipo de infra-estrutura, outro expediente para inflar os números, é considerar a capacidade da área sem saber se os lotes serão efetivamente ocupados. Um exemplo que a reportagem traz é o da Superintendência do Pará. O relatório do dia 7 de dezembro registrava 382 famílias assentadas de um total de 2.415 que poderiam ser efetivamente assentadas. As outras famílias estavam em áreas que dependiam de decisões jurídicas ou de atos burocráticas para serem ocupadas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, no balanço do ano, apresenta no Pará o assentamento de 3.355 famílias.

Duas áreas no Maranhão, onde o Incra diz ter assentado cerca de mil pessoas, são apen as matagais vazios. Isto foi verificado nos municípios de Maranhãozinho e Alto Alegre do Pindaré. As 105 famílias, que moram neste último município, consideradas como assentadas pelo Projeto de Assentamento Porco do Mato, vivem ainda hoje na periferia da cidade aguardando autorização para entrar nos lotes. O projeto foi criado em 1998. Em Maranhãozinho, as 82 famílias do PA da Sub Área 3 estão em situação semelhante. O terreno está vazio.

Em Santa Catarina, o número divulgado pelo ministério é o de 658 famílias assentadas, em 2001. A superintendência regional afirma ter assentado 436.


Repercussão

Até hoje as reportagens estão provocando desdobramentos. No dia 25, um grupo formado por deputados do PT e jornalistas estive em Planaltina (DF), município onde deveriam estar assentadas 280 famílias, de acordo com o relatório do ministério. O imóvel de 2.142 hectares era um matagal abandonado sem qualquer demarcação ou indicativo de que seria destinado para assentamento de famílias.

Após esta visita, os deputados da bancada petista decidiram encaminhar uma representação ao Ministério Público solicitando o ressarcimento dos valores que foram gastos com "propaganda enganosa", com base em números fictícios. Também será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido para que se abra uma auditoria para esclarecer os números.


Jogo de Palavras

Após a localização de mais esse assentamento fantasma, o presidente do INCRA, Sebastião Azevedo, admitiu que o número de famílias "já instaladas" nas áreas destinadas à reforma agrária pode ser muito menor do que o de 600 mil propagandeado pelo governo.

Aqui começa o jogo de palavras entre famílias assentadas e famílias instaladas. Segundo o presidente do Incra, uma área "é considerada um assentamento a partir da publicação da portaria criando o projeto. Daí até a instalação das famílias leva um tempo, devido a inúmeras questões burocráticas". Acontece que o manual do Incra, ao falar de famílias assentadas, define que as famílias precisam estar realmente no local e ter um mínimo de infra-estrutura básica e de apoio.

O novo ministro, José Abrão, instaurou, no dia 23, uma auditoria que tem 15 dias para apurar o número de assentamentos, discriminando a fase de implantação em que se encontra cada um deles, e de assentados. A apuração será acompanhada por um procurador e um deputado, a pedido do ministério.


Estudo do IPEA constata números inflados da reforma agrária

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) constata uma diferença de 44% entre as famílias realmente assentadas e os dados divulgados pelo ministério em 1999 e 2000.

Em 99, segundo o IPEA, o ministério inflou em 38% o número dos assentamentos. Anunciou ter assentado 85.226 famílias, quando na verdade teria sido assentadas 53.197. Em 2000, o governo anunciou o assentamento de 108.986 famílias. A pesquisa do IPEA indica, no máximo, 36.061. Somando-se a esse número, as 20 mil famílias beneficiadas com o financiamento do Banco da Terra, ainda faltariam 52.925 famílias. O IPEA teve acesso aos balanços detalhados do Incra.


O rei está nu

Para sanar as divergências de números e de interpretação dos próprios funcionários, o ministério baixou a Portaria MDA/nº 080, de 24/04/02, que "estabelece denominações e conceitos orientadores dos assentamentos integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária". É um primor o que determina, adequando conceitos já estabelecidos, que o bom senso incorporou, aos números inflados que o ministério tem divulgado.

A portaria define:"ASSENTAMENTO - Unidade territorial obtida pelo programa de Reforma Agrária do Governo Federal, ou em parceria com Estados ou Municípios, por desapropriação; arrecadação de terras públicas; aquisição direta; doação; reversão ao patrimônio público, ou por financiamento de créditos fundiários, para receber em suas várias etapas, indivíduos selecionados pelos programas de acesso à terra".

"ASSENTADO - É o candidato inscrito, que após ter sido entrevistado, foi selecionado para ingresso ao Programa de Reforma Agrária, lhe sendo concedido o direito ao uso de terra identificada, incorporada ou em processo de incorporação ao Programa".

O que todos entendem como assentamento, agora não passa de uma aquisição de terras, por vários títulos diferentes. Já o assentado não é o indivíduo que está ocupando efetivamente uma terra, que está "assentado", mas alguém que foi entrevistado e selecionado para ter acesso à terra, quando Deus mandar bom tempo.

Tudo uma grande farsa, depois que se descobriu que o rei está nu.

O Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, aceitou as explicações do ex-ministro Raul Jungmann e de Abrão, atual ministro, sobre as divergências nos números. Segundo lhe explicaram, tudo não passa de divergências técnicas. Não houve maquiagem de números.


Rainha continua na prisãoJosé Rainha está preso em Presidente Venceslau, desde o dia 25 de abril. Naquela ocasião, Rainha se dirigia de Teodoro Sampaio para Euclides da Cunha, de carona. O carro foi parado por uma blitz da PM. Os policiais encontraram uma arma e munição. O motorista José Luis da Silva, em depoimento prestado na delegacia de Euclides da Cunha, disse que a arma era sua, mas depois, não se sabe porque, afirmou que a mesma pertencia a Rainha.

Até hoje, os diversos recursos pedindo o relaxamento de prisão e de concessão de liberdade provisória para Rainha foram indeferidos pelo juiz Atis de Araújo. No dia 30 de abril, o advogado Hamilton Beloto Henriques apresentou ao juiz uma cópia de um boletim de ocorrência da Polícia Militar no qual o motorista José Luis assume a posse da arma, uma escopeta calibre 12, que levou o líder à prisão.

Tudo indica que a prisão não passou de mais uma armação contra o líder dos sem-terra do Pontal do Paranapanema. E uma forma da Justiça dar satisfação aos grandes proprietários da região que se sentem ameaçados pela presença dos trabalhadores.

Na próxima quarta-feira, está programado um ato no Pontal contra a arbitrária prisão de Rainha.

Ameaças chegam à ONU

A Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas recebeu, durante a 58º reunião, um documento descrevendo as ameaças de morte sofridas por Dionísio Vandresen, coordenador da Comissão Pastoral da Terra do Paraná, e frei Wilson Zanatta, membro da CPT do Rio Grande do Sul. Hina Jilani, representante especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, foi quem apresentou o relatório.

Dionísio Vandresen foi ameaçado, através de seu filho, em abril de 2001. Romoaldo Vandresen foi interceptado por um veículo e dois homens armados mandaram um recado: "Avise seu pai que vamos encontrá-lo e matá-lo". O rapaz viu o emblema da Polícia Civil junto ao alforje da arma de um dos homens. Já frei Wilson Zanatta foi parado por um homem enquanto ia visitar um acampamento de sem-terra no município de Tupanciretã, no dia 20 de outubro de 2001. O homem ordenou que o frei voltasse sob ameaça de que iria morrer se não obedecesse.

Seminário de Washington

Terminou no dia 17 de abril, em Washington, o Seminário Internacional Os Impactos Negativos da Política de Reforma Agrária de Mercado do Banco Mundial. O seminário aconteceu do dia 15 a 17 de abril, com participantes de 15 países. No encerramento foi divulgada a Declaração Final em que se afirma "que a política de terras impulsionada pelo Banco Mundial e outros organismos de cooperação internacional está despojando de seus meios de vida os grupos rurais mais pobres".

A Declaração Final também registra uma série de constatações:


Os projetos de administração da terra, como medições, mapeamentos, cadastros, etc estão orientados fundamentalmente para criar "mercados de terras",


A privatização de terras públicas ou comunais leva à concentração de terras em mãos de grandes proprietários privados e à perda do direito de uso da terra pelos membros das comunidades.


A chamada "reforma agrária de mercado", cria mais problemas do que resolve. O documento baseado nas experiências da África do Sul, Brasil, Colômbia e Guatemala, afirma que este programa nunca conseguirá garantir terra para os que dela precisam. E apresenta todos os fatores que impedem o acesso dos mais pobres à terra, a permanência na mesma por falta de apoio técnico e econômico, e, ainda pela incapacidade de pagamento, criando um endividamento massivo.

A declaração exige do Banco Mundial a suspensão imediata destas políticas e a publicação de todos os documentos e informações sobre os projetos e dos governos dos Estados. Pede também a participação dos camponeses em todo o processo, programas públicos de redistribuição de terras, políticas de apoio aos trabalhadores, proteção jurídica e políticas fundamentadas no respeito aos direitos humanos e na justiça, no lugar das forças de mercado.

A CPT foi uma das entidades organizadoras do seminário e esteve lá representada por Paulo Faccion, da CPT de Minas Gerais, e por Luciano Wolff, CPT/FIAN. A CPT/FIAN foi ainda uma das duas entidades de contato no Brasil.

Trabalhadores escravos libertados no sul do Pará

O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho, no dia 09 de abril, libertou mais de 180 trabalhadores rurais do Maranhão e do Pará, que estavam na fazenda São Roberto, no município de Santa do Araguaia, sul do Pará. Entre os trabalhadores havia três mulheres e dois adolescentes. Eles estavam submetidos, há mais de 90 dias, a regime de trabalho escravo, sem nada receber, e distantes mais de 100 quilômetros de qualquer cidade. .

Os trabalhadores resgatados foram levados para a cidade de Redenção, onde ficaram à espera de pagamento, que só aconteceu no dia 18. Os acertos foram em valores bem inferiores aos combinados. O proprietário da fazenda, Antônio Lucena Barros, conhecido como "Maranhense" e residente em Goiânia, tem fama de ser muito violento. Segundo o jornal "O Liberal" (12/04), ele estaria envolvido na extração ilegal de mogno.

De acordo com o comunicado da CPT de Xinguara, "a ausência de um delegado da Polícia Federal na operação, inviabilizou o flagrante de vários crimes, como trabalho escravo e extração ilegal de mogno. Como também a prisão do fazendeiro, gerente, empreiteiros e pistoleiros". O comunicado sugere o envio de cartas às autoridades cobrando uma ação mais eficaz.

Trabalho escravo, interesse crescente da mídia

O tema trabalho escravo está provocando um crescente interesse dos meios de comunicação. A edição de março da revista Sem Fronteiras traz a matéria "Por uma nova Lei Áurea", escrita pelo conhecido jornalista e fotógrafo João Roberto Ripper.

A revista Problemas Brasileiros, editada pelos conselhos regionais do SESC e SENAC, traz na edição de março/abril, como matéria de capa, "A Nova Escravidão – falhas na legislação e impunidade favorecem exploração de trabalhadores mantidos em cativeiro". Um bom texto de Leonardo Sakamoto, com oito páginas em que o assunto é tratado com muito cuidado.

O assunto também é matéria de capa da revista Debate Sindical, editada pelo Centro de Estudos Sindicais, de São Paulo. A chamada de capa é "O Retrocesso do Trabalho Escravo", e o título da matéria, "Escravidão: o absurdo que não quer acabar". Essa matéria faz uma ligação com o problema da escravidão existente em diversos países para depois falar mais diretamente do Brasil. O artigo destaca que, "depois de reeleito, o governo de FHC esmoreceu e aos poucos foi abrindo mão de seu compromisso de erradicar o trabalho escravo no Brasil".

A página de opinião da revista Debate Sindical, da última edição, traz também um artigo de Dom Tomás Balduíno, presidente da CPT: "Não existe latifúndio sem ações violentas". Todos os artigos da publicação citam dados e o trabalho da CPT. Da revista "Notícias da terra e da água".

 

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Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
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Tia Neném
Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.