CPT mostra quadro geral sobre o Parque do Tumucumaque

PARQUE NACIONAL DAS MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE

CONSIDERAÇÕES E DÚVIDAS

O Ministério do Meio Ambiente está pronto para apresentar para a assinatura do Presidente da República um decreto que cria, no estado do Amapá, o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque com uma área de 3.877.393 hectares (27% da superfície do Estado) e que atinge uma parte significativa do território dos Municípios de Oiapoque, Calçoene, Serra do Navio, Pedra Branca e Laranjal do Jari.

Esta área de proteção ambiental viria a se somar às seguintes unidades de conservação já existentes no estado do Amapá

Unidades de Conservação
De uso indireto
Área
Unidade (ha)

Localização
(município)

Estação Ecológica das Ilhas Maracá e Jipioca
72.000,00
Amapá
Estação Ecológica do Jari
82.000,00
Laranjal do Jari
Reserva Biológica da Fazendinha
193,54
Macapá
Reserva Biológica do Parazinho
111,32
Macapá
Reserva Biológica do Lago Piratuba
357.000,00
Amapá e Calçoene
Parque Nacional do Cabo Orange
619.000,00
Calçoene e Oiapoque
Parque Nacional Indígena do Tumucumaque
+/- 60.000,00

Laranjal do Jari
SUBTOTAL
1.190.304,86
5 municípios

 

Unidades de Conservação
De uso direto
Área
Unidade (ha)
Localização
(município)
Área de Proteção Ambiental do Curiau
21.676,00
Macapá
Assentamento Extrativista do Maraca
363.500,00
Mazagão
Assentamento Extrativista do Anauerapucu
37.058,00
Santana
Floresta Nacional do Amapá
412.000,00
Amapá, Pracuúba e F. Gomes
Reserva de Desenv. Sustentável do Rio Iratapuru
806.184,00
Laranjal, Mazagão e Amapari
Reserva extrativista do Rio cajari
481.650,00
Laranjal e Mazagão
Reserva Indígena Galibi
6.689,00
Oiapoque
Reserva Indígena Juminá
41.601,00
Oiapoque
Reserva Indígena Uaça
470.164,00
Oiapoque
Reserva Indígena Waiãpi
607.000,00
Amapari e Laranjal
SUBTOTAL
3.247.522,00
9 municípios
TOTAL DAS unidades de conservação
4.437.826,86
10 municípios

Com a criação do Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque a área do Estado destinada a Unidades de Conservação alcançará 8.315.219,86 hectares. Esta área eqüivale a 58% dos 143.453,70 Km2 que formam a superfície do estado do Amapá. Destes 5.067.697,86 (35.3% do estado) seriam de uso indireto, não podendo haver aí nenhuma atividade econômica que não o turismo e a pesquisa científica.

Se acrescentarmos a esta área a faixa de dez quilômetros da área de entorno - obrigatória para todas as unidades de conservação, exceto as APAs e as RPPMs - esta superfície aumenta bastante (1000 ha para cada Km do perímetro).

Diante deste fato, é preciso tomar uma decisão com toda seriedade. Está em jogo o futuro do nosso Estado.


HISTÓRICO


Segundo fomos informados pelo MMA, o projeto do Parque Nacional começou a ser gestado no Seminário de Consulta, realizado na cidade de Macapá, no período de 20 a 25 de Setembro de 1999, quando 220 profissionais identificaram esta área como sendo de extrema e alta importância biológica e sugeriram, como ação prioritária, a criação de uma unidade de conservação.

Este projeto se tornou possível quando o INCRA disponibilizou esta área, para o IBAMA. A imprensa noticiou falsamente que o INCRA recuperou estas terras de grileiros que as estariam ocupando ilegalmente.

Nunca estas terras foram griladas. Eram terras devolutas até o INCRA efetuar a ação discriminatória nas glebas Tumucumaque e Mururé e matriculá-las em nome da União.


Na sede do IBAMA, no segundo trimestre de 2001, houve uma segunda reunião, quando foram solicitadas ao INCRA outras áreas pertencentes às glebas Oiapoque e Regina, também, matriculadas em nome da União.

Uma terceira reunião realizada em Macapá, em Novembro de 2001, discutiu a proposta com vários órgãos governamentais e a ong WWF.

Em 17 de Janeiro de 2001 o Governador deu sua anuência a esta proposta, exigindo porém uma parceria com a sociedade civil amapaense no processo de criação, implantação e gestão dessa área.


CONTEXTO


Este projeto se enquadra na meta maior desenhada pelo Governo Brasileiro de proteger 10% de cada tipo de florestas com unidades de conservação de proteção integral; uma ação concertada entre o Governo Federal, Banco Mundial, Banco Alemão KfW e Global Environmental Facilty - GEF.

Esta proposta se enquadra, também, no projeto "Áreas protegidas da Amazônia" - ARPA - que possui dotação orçamentária já definida e conta com o apoio do WWF e com recursos da aliança firmada pelo WWF com o Banco Mundial para a conservação de florestas. Em maio de 2000 foram alocados U$ 68 milhões para os primeiros quatro anos, de um total previsto de U$ 270 milhões.

e faz parte da visão estratégica que planeja a criação de uma espécie de "arco norte" de integração continental, na área de influência do eixo Brasil-Guiana-Suriname-Venezuela e que se complementa pela Hidrovia Madeira-Amazonas.


QUESTIONAMENTOS

Quanto à PROPRIEDADE da terra

O IBAMA e o INCRA afirmam que o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque é criado em terras que pertencem à União. Isso pode ser questionado juridicamente.

Estas terras, até 1943, pertenciam, de direito, ao Estado do Pará. Ao se criar o Território Federal do Amapá, a jurisdição administrativa passou a ser da União, nem por isso a União virou "proprietária" das terras do TFA. Elas continuaram sendo do Amapá.

Com sua ação discriminatória, o INCRA matriculou as terras devolutas e discriminadas, excluídos os imóveis de domínio particular, em nome da União. Esta matrícula deveria poder ser questionada, pois deveria ter sido feita em nome do TFA.

Não pode existir um estado sem a jurisdição sobre o seu próprio território.

O INCRA só pode repassar ao domínio do Estado as áreas sobre as quais existe um projeto de aproveitamento. O Parque pode ser este projeto.

Quanto ao TIPO de unidade de conservação

O Seminário de Consulta, citado pelo MMA, não especifica em momento algum o tipo de unidade de conservação que deve ser criada nesta área que é catalogada como "insuficientemente conhecida" (p. 451). Por isso, mesmo considerando como ação prioritária sua conservação, não chega a uma conclusão quanto ao modelo de UC e a define como "categoria indeterminada".


Por que definir imediatamente que o melhor tipo de UC é o de Parque?


Por que Parque Nacional e não Estadual?


Por que não pensar num mosaico de UC de diversos tipos?


Por que a pressa em definir o tipo de UC se ainda temos pouquíssimos conhecimentos da região?


Não seria melhor criar provisoriamente uma UC de uso indireto, dar um prazo de 15 anos para o estudo da mesma, para depois definir o/os tipo/os de UC?

Quanto à GESTÃO da UC?

Sabemos que no estágio atual existe um grupo técnico com a participação do WWF que trabalha no detalhamento do projeto.


Como o Amapá entra neste projeto?


Como vais ser formato o Conselho Gestor da UC ou das Ucs que serão criadas?


Quem vai ter a última palavra nas decisões? O Estado ou a União?


Quem vai arcar com os custos de fiscalização e outros custos que se fizerem necessários?

Quanto às MEDIDAS COMPENSATÓRIAS

A criação do Parque Nacional se insere no bojo dos interesse maiores do planeta. A Conservação desta parte da Amazônia interessa à humanidade como um todo: Banco Mundial, PPG7 e organizações dos países mais ricos estão interessados neste projeto..

No Brasil, porém, a preservação ambiental, apesar de sua reconhecida importância, acaba sendo um ônus para todos. Derrubar as florestas dá um retorno econômico imediato e visível, preservá-las não.

O já citado Seminário Consulta de Macapá calculou que o valor econômico dos serviços ecossistêmicos das florestas (ciclagem de nutrientes, matéria prima, regulação do clima, controle de erosão etc.) corresponde a cerca de 4,7 trilhões do dólares/ano.

Um estado carente como nosso não pode se dar ao luxo de "doar" para à humanidade um bem tão precioso sem ter nenhum retorno econômico pelo mesmo. O ambiente não pode ser desligado de sua dimensão econômica e de sua dimensão social.

Já "doamos" cerca de 1.200.000, 00 ha (8,3%) do nosso território em UC diretas.

Nossa proposta é que os organismos internacionais, governamentais e não governamentais, realmente interessados em criar o Parque Nacional das Montanhas do Tumucumaque, financiem este projeto pagando ao estado do Amapá, os "royalties" desta atividade que é uma atividade econômica de extrema prioridade e utilidade para a humanidade toda.

Que tal, por exemplo, U$ 25,00 por hectare/ano a serem investidos, prioritariamente, no desenvolvimento sustentável do interior do nosso estado e para "custear" a preservação das florestas nas terras de assentados e posseiros?


CONCLUSÃO


Estamos de acordo com a preservação desta área, mas, antes de tomar uma decisão definitiva, vamos discutir a fundo esta proposta. Não pode haver pressa, pois esta área não está atualmente ameaçada e o Seminário Consulta a definiu como prioridade 04, entre as ações a longo prazo. ( Alessandro Gallazzi, Vice-presidente do COEMA )

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Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.