GT sobre Política Naval na Amazônia vai priorizar financiamento e tecnologia

Brasília, 17/07/2008 - O Grupo de Trabalho - GT - que vai elaborar a política nacional de transporte fluvial para a Amazônia fez sua primeira reunião na quarta-feira, 16. O GT tem como objetivo formular diretrizes para a navegação fluvial e a construção naval na Amazônia brasileira. Foi criado dia 12 de junho pelo Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a pedido da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), presidenta da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

A deputada Janete Capiberibe considera esta ação um marco na política de transporte da região Amazônica. “Na Amazônia, os rios são como ruas e os barcos, como os carros. É preciso considerar essa diferença com o restante do país e elaborar uma política compatível com a região. Além disso, a política pública precisa incluir os ribeirinhos, que carecem de recursos de financiamento e, algumas vezes, até mesmo de tecnologia adequada para a construção e a navegação. Não podemos mais conviver com a ausência do poder público nem com os graves acidentes”.

Acesso - O Secretário Nacional de Fomento do Ministério dos Transportes e coordenador do Grupo, Pedro Carvalho, pediu que o GT trabalhe na formulação de propostas capazes de democratizar e ampliar o acesso aos financiamentos do Fundo de Marinha Mercante para a construção naval. A regulamentação do setor é uma preocupação e terá atenção especial.

Outra proposta, levada pela Comissão da Amazônia, trata de políticas de elaboração e difusão de capacitação e tecnologia naval para a região. Foram apresentados seis projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional para criação de Escolas Técnicas Federais de Construção Naval Artesanal. As escolas estariam vinculadas a um Centro de Tecnologia Naval e Estaleiros-Escolas. O objetivo destas organizações é difundir técnicas seguras de construção, a partir de critérios definidos pela Marinha e ANTAQ, relacionados à segurança e ao conforto na prestação de serviços de carga e passageiros, considerando, inclusive, a tecnologia tradicional da região amazônica para a construção.

Para o diretor de Infra-estrutura Aquaviária do DNIT, Michel Dib Tachy, o GT deve dar atenção especial à problemática dos terminais portuários e hidrovias da Amazônia. Ele manifestou a disposição do órgão em elaborar planos para melhoria das condições de navegação e trabalhar conjuntamente com os parceiros que integram o Grupo.

Política - A perspectiva do GT é definir políticas públicas e investimentos adequados em qualificação e formação profissional para construção naval e navegação fluvial na Amazônia. Para tanto, é necessário o aprofundamento dos debates acerca de modelos de embarcações, técnicas adequadas, regulamentação e financiamentos, envolvendo estaleiros, armadores, construtores navais artesanais, práticos, navegadores, mecânicos navais, usuários do serviço e uma série de outros atores sociais fundamentais para a segurança e o conforto dos milhares de amazônidas que navegam nos barcos da região.

A Amazônia depende da navegação fluvial para o transporte humano e de cargas, o cotidiano das atividades econômicas e a vida sócio-cultural de populações ribeirinhas e tradicionais. Alguns estudos apontam a existência de cerca de 1 milhão de barcos navegando na região, mas apenas 68 mil são regularizados pela Marinha do Brasil.

Manaus - A próxima reunião do Grupo de Trabalho acontecerá em Manaus, dia 7 de agosto. Os institutos de pesquisa e universidades da Amazônia Legal serão convidados a elaborar diretrizes para protótipos de embarcações que possam ser regulamentadas pelos órgãos responsáveis e receber financiamentos dos fundos de fomento. Um deles é o Fundo de Marinha Mercante, que tem orçamento previsto de R$ 2 bilhões para este ano, mas apenas cerca de 10% são tomados pela região Norte.


Kenzo Jucá e Kelly Kerber

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR