Universidade Federal do Amapá
Mestrado em Desenvolvimento Regional
Planejamento Urbano Regional
Prof: Dr. José Alberto Tostes
Mestrando: Arnaldo J. Ballarini

Pedra Branca do Amapari, roupagem nova a um problema antigo: mineração no Amapá.

O Estado do Amapá situa-se na região norte do Brasil, fazendo limites com o Pará, a Guiana Francesa e um pequeno trecho do Suriname. É uma das regiões mais preservadas do mundo onde só 1% da área de 140.000km2 foi desmatada.

Este potencial madeireiro ainda intacto, gera cobiça de indústrias extrativistas nacionais e multinacionais à exploração. O isolamento com barreiras geográficas centro-sul do Brasil, a baixa densidade populacional nas zonas rurais e recentemente o rigor na fiscalização para coibir a extração ilegal constituiu o Amapá um oásis na preservação de sua biodiversidade.

No entanto o mesmo não ocorre com a extração mineral. Desde a década de 50, vem explorando os recursos naturais sem contudo beneficiar os habitantes locais. Remonta este comentário a partir da extração na Serra do Navio, do manganês. Em 50 anos de exploração, a ICOMI faturou entre 7 e 10 bilhões de dólares e o grupo Majoritário CAEMI, tornou-se o segunda maior mineradora do país, atrás somente da Vale do Rio Doce. Tinha por obrigação contratual investir 20% do lucro liquido em benefícios dos amapaenses. Até o momento ignora-se qualquer investimento ao povo do Amapá.

Nas décadas de 70 e 80 surge o olhar do lucro sobre o município de Calçoene onde indústrias mineradoras nacionais, apoiados por grupos externos iniciaram a extração do ouro nos garimpos da Região de Lourenço. Como era de se esperar também deixaram apenas resíduos tóxicos, desmatamento, curretelas miseráveis;. enfim, todos os problemas sócio-ambientais sem contudo gerar desenvolvimento na região.

Voltam-se as empresas à Região Central do Estado, e inicia-se no novo milênio a extração de cromita no Rio Vila Nova e ouro no município de Pedra Branca do Amapari.

Na região existem grandes jazidos de ouro, cobre, estanho, tântalo, zinco, columbita cassiterita, urânio e nióbio com sub-solo estimado em 7,2 trilhões de dólares. A incoerência está na riqueza do solo e a pobreza daqueles que nele tentam se sustentar. Facilita o acesso dos mesmos sujeitos, geradores da pobreza, as novas concepções de desenvolvimento, sustentabilidade, ecologia, biodiversidade e compromisso social.

Apoiados em Relatórios de Impacto ambiental, discussões em audiências publicas de conservação, planos de restauração e plano diretores, estas novas velhas empresas ajustaram o seu discurso para o novo milênio. Tais orientações mascaram as reais intenções dos suspeitos voltados como anteriormente somente ao lucro. Benecias são oferecidas a pesquisadores, prefeituras, imprensa, enfim, a todos os que fortuitamente possam contribuir com o processo exploratório. Ambulâncias com o logotipo de Empresas Mineradoras afixados à frase: “Doados para o município de Pedra Branca” pode facilmente se visto; . contudo omite-se o acréscimo dos casos de malária, leishmaniose, violência, prostituição, etc. que o município adquiriu após a entrada das empresas.

Esta relação entre Empresas, políticos, gestores públicos e população é desigual. O capital gera a desigualdade, assim como permite o contentamento de todos, com exceção da população que fica a margem de qualquer ganho. Reafirmo que mecanismos que discursam pela transparência das ações são novas armas da expropriação e desigualdade.

O entender da perversidade do discurso de sustentabilidade e igualdade social levam-nos a crer que a legislação com o aval fiscal permite que as várias cidades como Pedra Branca do Amapari sustentem com seus recursos naturais o falso desenvolvimento, que ajuda a manter no ranking econômico mundial do nosso país em grupo das economias emergentes.

São as Pedras Brancas, ou melhor, as populações de lugares onde a natureza presenteou com recursos naturais sejam hídricos, minerais, florestal ou animal sacrificam-se para equalizar a balança de produtos a pendência para superávit, nem sempre conseguido para o pagamento de dividas a credores externos, que já findaram seus recursos naturais, quase sempre pelo uso indevido.

Pressões externa e internas mantém nosso status de pais em desenvolvimento, portanto exportador de recursos e o status de cidades miseráveis os produtores dos mesmos. A manutenção da miserabilidade das mesmas é proposital.

Esperar mudanças do sistema econômico capitalista a reconhecer a necessidade de prover condições satisfatórias de vida como saneamento, saúde, habitação, lazer e educação alem de espaços que garantam a sustentabilidade da população está distante, mas se aproximando da clareza da necessidade de manter as condições sócio-ambientais em equilíbrio ara a manutenção do próprio capital.

Mudanças estruturais devem se formuladas para que possam convergir ao interesse comum a esta e principalmente a futuras gerações. Somente com a participação das organizações populares, não só a assistir pactos, mas formular acordos é fundamental. Cabe as universidades fortalecerem esta relação de forças a medida que debatem os impactos e difundem o conhecimento , tornando todos igualitários nas discussões. Revisão da legislação e formulação das que contemplam o equilíbrio das forças assim como mecanismos de fiscalização e avaliação freqüente, também são de extrema necessidade.


Autor: Arnaldo J. Ballarini
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Macapá, junho/2007