NA FRONTEIRA DO PROBLEMA

Heraldo Costa*

Na última sexta feira à tarde, deixei Macapá para passar dois dias em Oiapoque, acompanhado de minha esposa e do Doutor Iaci Pelaes, Promotor de Justiça.

Fomos, à priori, como convidados para uma programação da igreja Assembléia de Deus, que realizava um congresso municipal de jovens, onde iríamos proferir palestras.

Contudo, não pudemos fechar os ouvidos para os reclamos sociais, que se mostram cada vez mais visíveis e presentes na sociedade oiapoquense.

A dúvida, o temor, a incerteza e a falta de perspectiva, são algumas questões hoje bem presentes na vida daquela comunidade.

Como sempre, as questões estão focadas na fonte de renda do comércio, serviços e da vida do Oiapoque. Essa fonte que já foram os ‘francos’ enviados pelos trabalhadores amapaenses na Guiana Francesa e que hoje está centrada nos inúmeros garimpos ilegais da região. Esses garimpos funcionam há muito tempo e estão em grande parte em território guianense.

A Guiana Francesa é um departamento ultramarino pertencente à França. Localiza-se na América do Sul e faz fronteira com os estados brasileiros do Amapá e do Pará. Cerca 210 mil habitantes vivem no departamento, 40% deles estrangeiros. Destes, cerca de 38 mil vivem ilegalmente no território francês, sendo 20 mil brasileiros, e boa parte em garimpos clandestinos.

Hospedados no hotel de mesmo nome da cidade, recebemos inúmeras lideranças locais para conversar e estes nos mostraram um quadro assustador como perspectiva da situação.

Para aqueles que não estão acompanhando o desenrolar dos fatos, informo que toda essa problemática é por causa da forte repressão aos garimpos clandestinos na região, efetivada há cerca de dois anos, mas agora com maior rigor, pela polícia francesa e brasileira.

Em 2006, ouvimos notícias da repressão ao garimpo ilegal. Canoas cortadas e motores e acampamentos queimados, foram algumas das ações iniciais.

A ação prosseguiu e no mês de abril deste ano teve como saldo uma brasileira morta em face da forte repressão dos ‘Gendarmerie’ (‘Jandarmes’, como popularmente chamam a polícia francesa).

O assunto veio à baila, o que motivou uma reunião conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, no dia 08 de maio do corrente ano, para discutir as relações transfronteiriças entre Brasil e França, especificamente na Guiana Francesa. O deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Amapá, articulou a realização da audiência no Senado Federal, pedida em requerimento do senador Papaléo Paes (PSDB/AP).

Naquela oportunidade, o jovem parlamentar amapaense, falando sobre a morte da brasileira Nerize, cobrou que as ações conjuntas entre os dois países devam respeitar os acordos internacionais e os direitos humanos e garantam a integridade dos brasileiros que são expulsos e deportados da Guiana, mesmo quando estejam ilegalmente naquele departamento.

A brasileira morta era comerciante num garimpo ilegal no Suriname e não na Guiana Francesa, segundo seu marido e seus familiares. Foi morta, supostamente, pela polícia francesa da Guiana, dia 19 de abril passado, depois de ter o garimpo onde morava destruído pelas forças policias e ficar três dias privada de mantimentos.

Mas parece que toda aquela mobilização para chamar a atenção das autoridades e do Itamaraty não deu muito resultado. As ações continuam e a repressão está mais forte do que nunca.

As ações hoje são no sentido de não deixar que ‘subam’ (eis que se trata de garimpos em áreas com cachoeiras) mantimentos e combustíveis, para forçar que os garimpeiros clandestinos, premidos pela necessidade, ‘desçam’ e abandonem seus locais de trabalho. Ao mesmo tempo, a polícia francesa destrói e queima os acampamentos de garimpeiros.

Ouvi de um senhor, que me contou com a voz embargada, que seu acampamento, no qual trabalhava há quinze anos, foi totalmente destruído, ficando somente com a roupa do corpo. Inúteis foram seus pedidos para que a polícia francesa deixasse retirar seus motores e equipamentos do local.

Segundo também me falaram, como ação em Oiapoque, a polícia brasileira apreende toda mercadoria ou combustível que seja comprado e que haja intenção de se levar, subindo o rio.

Atualmente, as reclamações freqüentes são de que a polícia francesa tem realizado batidas, inclusive às margens do rio Oiapoque, do lado brasileiro. Já houve até confrontos.

Contaram-me alguns garimpeiros, que tomaram ‘na marra’ um brasileiro e uma ‘catraia” (canoa de alumínio) das mãos dos policiais franceses, que segundo eles, foram apreendidos do lado brasileiro. Os policiais chegaram a atirar para cima mas eles não se intimidaram e fizeram os policiais fugir. Disse a eles que se não fosse o preparo dos ‘Gendarmerie’, seriam contabilizadas mais algumas mortes.

A questão está tão séria, que tem incomodado inclusive o Presidente Lula. Em sua fala, Na segunda feira, dia 14 p.p., no programa café com o Presidente, disse que vai cobrar a reciprocidade nas relações internacionais. O que se vê, segundo o Presidente, é que no Brasil, acolhemos inúmeras pessoas, de diferentes nacionalidades, que tem total liberdade para aqui viver, estudar e trabalhar. Mesmo os ilegais, são tratados com dignidade, dando a eles a possibilidade de saírem do País, sem serem molestados. Já para os brasileiros, o tratamento não tem sido o mesmo. Os clandestinos são maltratados, inclusive sofrendo agressões na área dos direitos humanos.

O Promotor Iaci Pelaes, em conversa também com inúmeros garimpeiros que foram nos procurar, fez uma análise da questão em três vertentes:

A primeira que a questão é social. Imaginemos que dos vinte mil brasileiros clandestinos na Guiana, 60% esteja na região de garimpos clandestinos. Sem combustível, mantimentos e proibidos de trabalhar, vão ‘descer’ o rio em direção a Oiapoque.

Sem trabalho, sem dinheiro, sem perspectivas, sem sonhos, que caminho irão tomar esses brasileiros?

Com certeza, o caminho para alguns é o da marginalidade. Bebidas, drogas e crimes, serão a rotina de muitos desses garimpeiros ‘blefados’.

A segunda questão é econômica. Sem o dinheiro que vem dos garimpos, ficará difícil a situação para os comerciantes de Oiapoque. Disse-me um desses comerciantes que já começa sentir a recessão, com baixa de 50% nas vendas mensais.

A terceira questão é institucional porque envolve uma complexidade de atos, que deve ser tratada desde o plano Federal, por ser área de fronteira com outro país, Estadual e Municipal, em vista de que se precisa urgentemente criar perspectivas para esses brasileiros e se buscar ações que garantam, pelo menos, respeito aos direitos humanos.

De fato, esses são pelo menos os três maiores grupos de problemas enfrentados em Oiapoque.

Contudo, as questões vão mais além, pois nosso Município da fronteira sofre com a falta de possibilidade de crescimento. Analisemos que é um município cercado: de um lado fronteira com outro país; de outro as reservas ecológicas, como o Parque do Tumucumaque e a Reserva do Cabo Orange, bem como as reservas indígenas, que ocupam boa parte do território oiapoquense.

Está marcada para esta semana, na sexta feira, uma mobilização popular dos garimpeiros e comerciantes de Oiapoque. Vamos ver se o barulho vai conseguir incomodar alguém.

* Juiz de Direito da Justiça do Estado do Amapá

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