PF apura "troca de favor" em licitação no Amapá

João Carlos Magalhães enviado especial da Folha de São Paulo à Macapá com colaboração de Breno Costa e Pablo Solano

Inquérito da Polícia Federal afirma que a contratação de uma empresa ligada à família do governador do Amapá, Waldez Góes (PDT-AP), serviu como uma "troca de favores" entre a mineradora MMX, do empresário Eike Batista, e o governo do Estado. A PF investiga suposto direcionamento da licitação para a concessão da Estrada de Ferro do Amapá em favor da mineradora de Eike.

Segundo a PF, as interceptações telefônicas tornam "cristalina" essa "troca" entre "empresas investigadas" e "pessoas vinculadas" à administração. De acordo com as investigações, que culminaram na Operação Toque de Midas na semana passada, transcrições mostram Braz Josaphat, auditor-fiscal apontado como lobista da empresa de Eike, solicitando "claramente favores à empresa Conterra em troca da sua atuação perante o processo de licitação da estrada de ferro".

A Conterra é uma empresa de aluguel de maquinário e, de acordo com a assessoria do governo, pertence a um genro de Jesus Góes, irmão de Waldez.

Em conversa em janeiro de 2006 com José Frederico, que a PF aponta como "homem de confiança" de Eike e funcionário da mineradora MPBA (que tinha participação da MMX), Josaphat pediu "para ele retomar os contratos" e fazer um "ajuste" sobre a Conterra.

"Aí a gente vai com o "firmão" do governador para dentro da mineradora do projeto ferro", afirmou Josaphat. "Inclusive dentro daquele princípio daquilo que o Flávio [Godinho, vice-presidente da MMX] falou naquele dia [...] para a gente retomar essas máquinas. [...] Mesmo que reduza do outro, coloca as cinco da Conterra."

Nesse mesmo dia, Josaphat disse a Frederico que "existe realmente uma angústia até do próprio governador" para que a empresa consiga os contratos privados, já que ela "não pode ganhar licitação porque é do irmão dele". "Em função do poder, eles acabam tendo prejuízo", afirmou Josaphat.

Dois dias depois, o auditor disse que estava sofrendo uma "pressão" para agilizar o negócio. "O irmão e o Tupi foram para cima dele [governador] lá na casa dele, aí ele pegou o Joca [assessor do governador] e me mandou me repassar."

Frederico disse que iria conversar pessoalmente com "eles" e que depois daria um "retorno". O inquérito não explicita quem são Tupi e "eles".

Em outro diálogo, cerca de uma semana depois, Josaphat volta a cobrar do funcionário da MPBA a entrada de máquinas da Conterra na obra. "Tem alguma posição em relação àquele negócio lá da Serra do Navio [onde há minas do MPBA e da MMX]? Aquilo tem sido meu calcanhar de Aquiles."

Também existe a suspeita de que a Amacon Aluguel de Máquinas e Construtora, empresa que prestou serviços nas minas da MMX e da MPBA, seja de Reginaldo Góes, outro "parente" de Waldez, segundo a PF. Segundo o governo, ele é neto de um tio do governador.

Mineradora e Estado negam irregularidade

O advogado da mineradora MMX, Celso Vilardi, negou qualquer relação entre a empresa de Eike Batista e as firmas ligadas ao governador do Amapá, Waldez Góes (PDT). Vilardi afirmou que a relação ocorreu entre as empresas e a MPBA (Mineradora Pedra Branca do Amapari). Segundo ele, desde 2004 a MPBA não tem mais ligação com a MMX.

Sobre os diálogos em que, segundo a PF, Flávio Godinho é citado, Vilardi diz que "não tem conhecimento dos diálogos e que eles não constam dos autos do inquérito".

Por meio de sua assessoria, Góes negou que tenha autorizado o uso de seu nome em qualquer tipo de negociação feita pelo auditor fiscal Braz Josaphat, apontado como lobista dos interesses da MMX.

Segundo a assessoria, a MMX contratou "muitas empresas" do Estado para prestar serviço em suas obras e o governo não teve ingerência na decisão de quais foram ou não escolhidas. A assessoria disse também que incentiva a contratação de empresas e de mão-de-obra do Amapá em obras de grande porte no Estado.

Josaphat disse que preferia não comentar a investigação sem ser "na presença de seus advogados". Jorge José Anaice da Silva, que o defende em processo relativo à Operação Antídoto, não quis se manifestar sobre a Operação Toque de Midas. José Frederico não foi localizado.