TRE-AP: Propaganda eleitoral está proibida até 5 de julho

Dione Amaral

Após as convenções dos partidos políticos no dia 30 de junho, a comissão de fiscalização do TRE-AP está atenta aos candidatos que tentam fazer propaganda eleitoral até o dia 05 de julho. Nesse período, só é permitida entrevistas jornalísticas em programas de Rádio, TV e impresso desde que o veículo conceda o mesmo espaço a todos os candidatos.

“Iremos coagir os candidatos que tentarem fazer propaganda pós-convenção até o dia 05 de julho. Eles precisam aguardar o momento certo para divulgar suas propostas, em forma de propaganda”, afirmou o juiz eleitoral da 10ª Zona, Marconi Marinho Pimenta. No dia 28 de junho, a comissão do TRE-AP junto com a Polícia Federal, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar foram às ruas de Macapá averiguar denúncias de propagandas irregulares.

Foram apreendidas inúmeras faixas colocadas em postos distantes das convenções, carreatas e trios elétricos. No final da manhã, o TRE-AP apreendeu um carro de som que levava uma carreata de motos com bandeiras de um candidato a prefeito. O carro foi liberado no final da tarde. “No entanto, o processo será encaminhado ao promotor eleitoral que irá avaliar se cabe ou não a representação contra o candidato”, destaca Marconi Pimenta.

À tarde do mesmo dia, a comissão, após constatar irregularidades em outra convenção, parou a festa que, segundo os juizes Marconi Pimenta e Rommel Araújo de Oliveira, estava virando comício com a presença de trios elétricos, telão e distribuição de camisas. No entanto, ninguém foi preso. “Foi constatado nesse local, abuso de poder econômico de candidatos que tinham inclusive frotas de ônibus municipais para levar eleitores”, explicou o juiz Rommel Araújo.

Multa

Se confirmada a propaganda irregular, o candidato está sujeito à multa que varia entre R$ 21.282,00 a R$ 53.205,00 ou o valor da propaganda se este for maior.