MP contesta registro de 40 candidatos em Macapá

A maioria está em débito com a Justiça Eleitoral

Dione Amaral

Macapá que possui o maior número de eleitores no Amapá poderá ter 205 candidatos entre vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. No entanto, desses, o Ministério Público Eleitoral contestou o registro de 40 candidatos. A maioria responde por omissão na prestação de contas e falta de condições de elegibilidade.

Dos sete candidatos a prefeitos, quatro terão que se defender perante a Justiça Eleitoral. São eles: Joinville Frota (PSTU), Lucas Barreto (PTB), Dalva Figueiredo (PT) e Moisés Souza (PSC). O vice-prefeito da Coligação “Frente pela mudança”, Randolph Rodrigues também teve seu registro contestado por omissão na prestação de contas. “A maioria entregou a prestação de contas de 2006 fora do prazo”, afirmou Marconi Pimenta, juiz da 10ª zona eleitoral.

Prazos

O juiz eleitoral Marconi Pimenta, terá até o dia 16 de agosto para proferir a sentença. Se decidir pela impugnação, o candidato poderá recorrer ao TRE-AP e ao TSE. O TRE-AP deverá decidir até o dia 06 de setembro. O TSE tem o prazo máximo do dia 25 de setembro para impugnar ou não a candidatura.

Se o candidato impugnado fizer campanha até o dia 25 de setembro, por exemplo, e tiver seu registro impugnado pelas três instâncias, perderá todo o material e arcará com os prejuízos da campanha. Ainda sim, o partido ou coligação poderá indicar substituto ao candidato que não for considerado apto. Segundo a Resolução do TSE 22.716. Art. 63: “O partido político poderá requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso em processo no qual seja assegurada ampla defesa e sejam observadas as normas estatuárias”.

Confira o quantitativo de impugnação nos municípios

Município
Prefeito
Vice- prefeito
Vereador
Autor
Total
Amapá
1
0
1
MP
2
Pracuúba
0
0
0
MP
0
Macapá
4
1
35
MP
40
Calçoene
4
2
22
MP
28
Oiapoque
1
0
9
MP
10
Mazagão
4
4
38
MP/PT
/PMDB
46
Santana
4
0
1
MP
5
Laranjal do Jari
0
0
1
MP
1
Vitória do Jarí
2
2
0
MP
4
Tartarugalzinho
0
0
3
MP
3
Porto Grande
1
0
30
MP
31
Ferreira Gomes
2
2
22
MP
26
Itaubal
0
0
9
MP
9
Cutias
0
0
9
MP
9
Pedra Branca
3
0
0
MP
3
Serra do Navio
0
0
1
MP
1