Ministro da Igualdade Racial no Amapá

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, cumpre extensa agenda no Estado do Amapá até o próximo sábado (26/07).

O primeiro compromisso, hoje das 11h ao meio-dia, é uma visita à Prefeitura de Santana, onde será recebido pelo prefeito José Antonio Nogueira de Sousa. Na seqüência o ministro segue para reunião com o governador Waldez Góes da Silva e outras autoridades do estado. Depois, às 15h, participa de outra reunião com o secretário extraordinário de Políticas para Afro-descendentes (SEAFRO), Josivaldo da Silva Libório. E encerra o dia encontrando-se com lideranças do movimento social do Amapá, a partir das 20h, no Centro de Cultura Negra (Rua General Rondon nº 836).

Na sexta-feira o ministro Edson Santos acompanha, das 8h às 15h, a Festa de São Tiago na comunidade quilombola Mazagão Velho, no Município de Mazagão.

No sábado, após café da manhã com lideranças religiosas de matriz africana, o ministro se desloca para a Comunidade Quilombola de Curiaú, em Macapá (AP), onde participa da instalação do Comitê Gestor Estadual do Programa Brasil Quilombola / Agenda Social Quilombola. O ato começa às 10h.

Às 14h50min o ministro embarca para Brasília (DF).

Agenda Social Quilombola - Em novembro de 2007 a SEPPIR, a partir de uma ação articulada do Governo Federal, apresentou um plano de consolidação e ampliação do Programa Brasil Quilombola. A síntese desse plano é a Agenda Social Quilombola, que tem a previsão de mais de R$ 2 bilhões de reais até 2011 para investimentos nas comunidades remanescentes de quilombos.

As metas e os recursos dessa iniciativa envolvem 14 órgãos federais e estão baseadas num conjunto de projetos e ações voltados a 1.739 comunidades quilombolas - localizadas em 22 estados e 330 municípios.

A Agenda Social Quilombola prevê ações de regularização da posse da terra; de estímulo ao desenvolvimento econômico local sustentável, de acordo com a vocação de cada comunidade; de apoio às associações representativas dos quilombolas; de garantia de direitos fundamentais; e um pacote de ações sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família e o Luz para Todos.

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Manuela Pinho e Rafael Rodrigues