PNUD e Amapá negociam plano pró-ODM

Parceria deve prever que Objetivos do Milênio sejam incorporados a plano de longo prazo que engloba medidas em saúde e educação


da PrimaPagina

O Amapá e o PNUD estão negociando uma parceria que deve resultar num plano de governo para o Estado para tentar avançar nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM , série de metas socioeconômicos que os países da ONU se comprometem a atingir até 2015). As ações devem priorizar as áreas de educação, saúde, promoção da igualdade de gênero e a capacitação de servidores públicos. O PNUD deve ajudar o Estado a elaborar o plano e a monitorar os resultados.


O plano chama-se Amapá 2015, ano em que as medidas elas devem ser finalizadas. Além disso, o Estado também está elaborando seu Plano Plurianual de 2008 a 2011 com base nos Objetivos de do Milênio, segundo o governo. Esta foi a primeira vez que um Estado brasileiro procurou o PNUD com interesse em incorporar as metas num projeto de longo prazo. “As ações vão além dos quatro anos de governo. Elas são formuladas para o futuro”, afirma o representante-adjunto do PNUD Brasil, Lucien Muñoz.


“Estar baseado nas Metas do Milênio dá mais credibilidade às políticas adotadas pelo governo. A parceira com a ONU também pode facilitar a obtenção de financiamentos, por exemplo”, avalia Alberto Góes, secretario especial de Governadoria e Cooperação Política e Institucional do Amapá.


A única área em que já foram estabelecidas prioridades é a de saúde. O plano vai dar atenção especial à saúde da mulher e da criança. “Também esperamos aplicar medidas para combater doenças tropicais, como malária e dengue”, afirma o governador Waldez Góes. Os dados do Ministério da Saúde mostram que o Amapá tem indicadores piores que a média nacional em mortalidade infantil (23,38 mortes a cada mil nascidos vivos em 2004, contra 22,58 no Brasil), dengue (451,24 casos por 100 mil habitantes em 2005, contra 84,87 no Brasil) e malária (47,19 casos por mil habitantes em 2005, contra 3,28 no Brasil).


No Estado cerca de 9% da população com 15 anos ou mais é analfabeta e 89% não tem acesso a internet, de acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2005. Além disso, cerca de 40% das mulheres de 10 anos ou mais desempenhavam uma atividade remunerada, contra 60% dos homens. “As políticas adotadas anteriormente priorizaram a preservação ambiental, e agora vamos focar outras áreas nesse plano de governo”, afirma o governador. Segundo o governo do Estado, 96% da cobertura vegetal do Amapá está conservada.


Em 12 de julho, o governador se reuniu com uma comissão do PNUD e entregou uma carta de intenção. Até setembro, o PNUD vai enviar uma comissão técnica para identificar as carências do Amapá e os meios de cumprir os Objetivos do Milênio. Também vai ajudar o Estado a buscar parceiros e a monitorar os resultados dos programas através de indicadores sociais. “É uma maneira de fazer o monitoramento local das Metas do Milênio, à parte de médias nacionais”, avalia o governador.