ACORDO DE ALTO RISCO
Ruy Guarany Neves


O bom senso recomenda, que, antes de alguém pretender firmar qualquer acordo com as lideranças indígenas, antes precisa atentar para o fato de que , o índio é considerado menor, perante a lei.

No momento em que o governador Waldez Góes fecha acordo com os caciques das tribos do rio Uaçá, Município de Oiapoque, para que o asfaltamento da BR 156 possa ser aplicado no trecho que passa pela reserva indígena, vale lembrar fatos que aconteceram em outros estados e tambem no Amapá, onde tais acordos resultaram em prejuízos ao erário público, por força da lei, ou pela mudança de idéia dos próprios índios. A cidade histórica de Paraty, Estado do Rio de Janeiro, oferece acesso por uma estrada de percurso mais curto, que passa por uma reserva indígena.São apenas 12 quilômetros de terra, a partir de onde termina o asfalto. Em acordo com os índios Guaranis, um prefeito decidiu asfaltar o trecho, afim de facilitar o acesso de turistas. Quando a pavimentação atingia 3 quilômetros, os índios mudaram de idéia e , aí, entraram tambem a FUNAI e o IBAMA, obrigando a paralização e remoção de tudo o que havia sido feito.Essa narrativa me foi passada por moradores de Paraty e os próprios índios, que ali vendem artesanatos, quando visitei aquela cidade ,no ano de 2003, em companhia da minha filha Ana Célia, que exerce a medicina em São Paulo.Percorremos a dita estrada, que , de tão acidentada, levamos uma hora de 45 minutos para vencer os 12 quilômetros. Existe o acesso pela rodovia Rio Santos, porém, com o percurso muito maior. Na década de 1960, o Exército entrou em acordo com os índios do rio Uaçá, conseguindo permissão para instalar uma fazenda, no local denominado Suraimon, muito distante das aldeias do Cumarumã e Urucauá. Quando a fazenda estava totalmente montada, inclusive, com várias cabeças de gado, os índios questionaram e nem a presença do General Bizzaria Mamede, ao Oiapoque, na tentativa de negociar com os índios, surtiu efeito. Como resultado, o Exército foi obrigado a abandonar o local, deixando tudo o que existia de patrimônio, em Suraimon. O caso mais recente, aconteceu no Maranhão, onde a BR 226 passa por uma reserva indígena e ficou interditada por uma semana, pelos índios, que, naturalmente haviam feito acordo ,na época do asfaltamento da rodovia. Os prejuizos devem ter sido grandes para o Estado.

Os fatos aqui narrados, servem para alertar o governo do Estado, quanto aos prejuizos que esses acordos poderão ocasionar aos cofres públicos. Até porque, sendo o índio considerado de menor, tais acordos, mesmo assinados, não têm valor legal e podem ser desfeitos a qualquer momento,desde que os índios assim entendam, sem que a outra parte, encontre respaldo jurídico para reclamar. No caso da BR 156, o acordo estabelece o deslocamento das aldeias , para áreas mais distantes da estrada, o que torna o risco muito maior, pois, admitindo-se que os índios não consigam se adaptar á nova moradia, decidam retornar ao seu antigo habitat, culpando o governo, pelo desconforto causado. Aí, tudo poderá acontecer, sem afastar a possibilidade do governo estadual vir a ser responsabilizado, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo desperdício do dinheiro público.

A fiscalização do TCU constatou irregularidades na BR156 , onde existem trechos que foram comtemplados com recursos federais e entraram na condição de inacabados. Está em jogo, a liberação de 90 milhões de reais, no ano de 2004, que o TCU quer saber onde foram aplicados. Dependendo dos resultados das investigações a Br 156 poderá até sofrer a paralização dos serviços.

Diante de todo esse imbróglio, essa história de afastar as aldeias indígenas do Uaçá, poderá resultar em sérias complicações para o governo do Amapá.