Deputado quer plebiscito para reeleição majoritária

Brasília, 02 de julho de 2007 - O deputado federal Davi Alcolumbre (Democratas/AP) entregou para apreciação da Câmara dos Deputados Projeto de Decreto Legislativo nº 198/07 que prevê a realização de plebiscito para decidir sobre a reeleição para os cargos majoritários (presidente, governador, prefeito e senador) no país.

Alcolumbre explica, na justificação do projeto, que há duas linhas pertinentes de raciocínio, uma favorável e outra contrária a prática da reeleição e que por isso a necessidade do plebiscito. “De um lado temos o mecanismo de aceitação de um governo por seus eleitores e por outro a utilização da máquina pública em beneficio dos candidatos”, argumentou o deputado.

Ele afirma ainda que como essas duas correntes apresentam razões relevantes e já estão em debate na mídia e no Governo nada mais natural do que consultar a opinião da população brasileira. “Será a sociedade a mais afetada, então é ela quem deve propor a melhor medida”, disse o deputado.

Caso seja aprovado, o plebiscito, que tem o apoio de 192 parlamentares, será realizado em dois de dezembro deste ano. E a população responderá sim ou não à seguinte questão: “Você concorda com a permissão da reeleição, para um único período subseqüente, para os cargos de Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos?”.


Vanessa Simas Figueiredo