Subcomissão debate projetos para dar
segurança ao voto eletrônico


Brasília, 02/07/2007 - A Subcomissão Especial de Segurança do Voto Eletrônico da Câmara dos Deputados faz reunião de trabalho nesta quarta-feira, 04, às 14 horas. Os parlamentares vão ouvir o engenheiro Amilcar Brunazzo Júnior, especialista em segurança de dados e membro do Fórum Voto Eletrônico. A subcomissão quer aumentar a segurança do voto eletrônico, já que apareceram suspeitas de manipulação das urnas eletrônicas e países desenvolvidos, como Reino Unido, consideram o sistema tão frágil a ponto de pôr em risco a democracia. Para evitar que fatos assim ocorram, a subcomissão estuda propostas, como a da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), que institui o voto impresso simultâneo ao eletrônico.

Segurança - Com a materialização do voto, a parlamentar socialista pretende dar mais segurança ao sistema de votação brasileiro. No Amapá, ainda paira a suspeita levantada pelo engenheiro Brunazzo, especialista em segurança de dados, de que 21 mil votos teriam desaparecido da contagem. Em Alagoas, segundo o ITA, 44% das urnas teriam sido fraudadas por fragilidade na fiscalização e segurança. O projeto de lei 970/2007 tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

A proposta da deputada Janete Capiberibe prevê a materialização dos votos para a auditoria em 2% das seções de cada zona eleitoral, em no mínimo três seções por município, escolhidas por sorteio. Caso haja diferença entre os votos impressos e os digitalizados na máquina de votar de uma zona eleitoral, outras máquinas daquela zona serão auditadas por sorteio. A diferença de resultado entre o boletim de urna e os votos impressos, se houver, será resolvida pelo juiz eleitoral. Após a decisão publicada, os partidos e coligações terão prazo de 48 horas para recorrer. O resultado da eleição só será decretado depois de completada e resolvida a auditoria estatística.

Sizan Luis Esberci