Veja aqui o que acontece na Câmara.
Aconteceu nesta terça-feira (1º), as 19h30minh, no Plenário
da Câmara Municipal de Macapá, contando com a maioria
dos vereadores, a 37ºReunião Ordinária.
Constavam na pauta:
* Projeto de Lei Complementar nº002/08-CMM, do vereador Alceu
Filho, acrescenta dispositivo à Lei Completar Municipal nº027/04/PMM,
que dispõe sobre o licenciamento, autorização
e fiscalização das atividades socioeconômicas
do município de Macapá.
* Projeto de Lei nº040/08-CMM, do vereador Valter Vieira, autorizando
o Executivo a criar o programa municipal de assistência integral
aos usuários de álcool e outras drogas.
* Projeto de Lei nº041/08-CMM, do vereador Valter Vieira, dispondo
sobre a implantação de ciclovias, ciclofaixas, faixas
compartilhadas, rotas operacionais de ciclismo.
* Projeto de Lei nº042/08-CMM, do vereador Alceu Filho, instituindo
a criação e instalação do conselho municipal
de cultura do município de Macapá.
* Projeto de Lei nº043/08-CMM, do vereador Alceu Filho, autorizando
o Poder Executivo a criar e instalar o "Museu de imagem e som"
na cidade de Macapá.
* 84 indicações e 114 requerimentos
Aprovado por unanimidade:
* Projeto de Lei nº029/08-CMM, do vereador Drº. Dílson
Ferreira, dispondo sobre a obrigatoriedade de instalação
de dispositivo e detecção de metais para controle de
acesso aos estabelecimentos ou locais que menciona no município
de Macapá.
* Projeto de Lei nº032/08-CMM, do vereador Antônio Grilo,
nominando oficialmente de "Praça Rosana do Socorro Brito
Malcher", o bem público sem denominação,
situado no Bairro Jardim Felicidade I, mas precisamente na BR 210
com a Rua Milton Souza Corrêa. (acesso a Rodovia do Curiaú).
* Projeto de Lei nº033/08-CMM, do vereador Moisés Alcolumbre,
inserindo a Quadra Junina no Calendário de Eventos do município
de Macapá.
* Projeto de Lei nº034/08-CMM, do vereador Moisés Alcolumbre,
dispondo sobre a organização de entidades representativas
dos estudantes de 1º e 2º grau, na rede pública e
privada do município de Macapá.
* Projeto de Lei nº035/08-CMM, do vereador Alceu Filho, autorizando
o Poder Executivo a criar o programa municipal de apoio à investigação
à paternidade.
* Projeto de Decreto Legislativo nº017/08-CMM, do vereador Clécio
Luis, concedendo o título de Cidadão de Macapá
ao senhor Francisco Soares da Silva.
* Projeto de Decreto Legislativo nº018/08-CMM, da vereadora
Helena Guerra, concedendo o Titulo de "Mérito do Advogado"
ao Drº Breno Träsel.