O Globo - Espécies ameaçadas
Artigo - Carlos Minc
31/7/2007

Com freqüência, dirigentes políticos, empresários e economistas louvam o desenvolvimento sustentado e o meio ambiente, mas mantêm as práticas, o cálculo econômico e as tomadas de decisão que desconsideram esses valores. Recentemente, começaram a ser implantados novos instrumentos de aferição, índices, cálculo e planejamento que possibilitam diminuir a distância entre a intenção e o gesto.

Um bom exemplo é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que, para além do crescimento do PIB, incorpora indicadores de saúde, educação e qualidade de vida. Outro é a contabilidade socioambiental, que quantifica o patrimônio ambiental e a depreciação dos ativos ambientais como instrumento das contas nacionais e de análise de impacto de projetos e políticas públicas, desfazendo o mito dos recursos infinitos e gratuitos.

O Rio de Janeiro adotou para o licenciamento do Pólo Petroquímico da Petrobras e do Arco Metropolitano a Avaliação Ambiental Estratégica, que ultrapassa o impacto isolado de cada empreendimento e projeta impactos de horizontes temporais e espaciais mais amplos, resultantes de atividades derivadas.

Para que a organização territorial das atividades agrícolas e industriais, a rede de infra-estrutura (energia, portos e estradas) seja diagnosticada e planejada, levando em conta a proteção dos biomas, dos recursos hídricos, da qualidade de vida, há uma ferramenta eficaz: o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), previsto em lei federal e estadual. O Rio de Janeiro estava muito atrasado, mas começamos este processo em conjunto com o IBGE, a Embrapa, a CPRM (recursos minerais), a Fundação CIDE e a UFRJ organizado por 10 bacias hidrográficas. O prazo de conclusão é dezembro de 2008. A questão ambiental deixará de ser posterior e externa ao núcleo da tomada de decisões.

O pólo siderúrgico de Itaguaí e o Arco Metropolitano propiciarão um significativo crescimento de população e atividades na Baía de Sepetiba; o zoneamento deve prever áreas de expansão urbana e de infra-estrutura para evitar o caos e também a ampliação de unidades de conservação, ligando o corredor florestal Bocaina-Tinguá, para impedir que a pressão demográfica-econômica destrua a Mata Atlântica. O zoneamento subsidiará o Programa de Despoluição da Baía de Sepetiba, mais de 10 anos atrasado, para que as metas ambientais incorporem a previsão do desenvolvimento econômico regional e vice-versa.

Nas regiões norte e noroeste do estado e nas áreas decadentes do médio Vale do Paraíba o avanço do semi-árido atinge 18 municípios em torno de Itaocara e Porciúncula; a erosão, a diminuição do volume dos rios e a regressão da atividade econômica intensificam o êxodo que agrava problemas ambientais e sociais na região metropolitana. Nessas bacias, o zoneamento fornecerá indicações espaciais para arranjos produtivos para a expansão da cana-de-açúcar (e do etanol) sem afetar áreas de Mata Atlântica e de produção de alimentos, utilizando terras que foram canaviais.

A silvicultura econômica é uma alternativa integrada à agroindústria. Plantações de oleaginosas, como pinhão-manso e babaçu, devem estar conectadas com usinas de biodiesel; os seringais ao beneficiamento da borracha; o cedro e os pinhais à indústria de móveis; e o eucalipto à usina de celulose. A geração de emprego da silvicultura é potencializada pela indústria de transformação. Dois ganhos ambientais podem se obter: a) a captura de carbono e obtenção de créditos pelo reflorestamento de áreas devastadas; b) alternativas para uso de madeira (em cercas, estábulos, casas, carvão vegetal) sem destruir remanescentes de Mata Atlântica.

O zoneamento possibilitará a combinação dessas atividades com a fruticultura, o fortalecimento da pequena produção e a recuperação ambiental. Há um importante projeto financiado pela FAO, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura com apoio da Secretaria do Ambiente, que beneficiará quatro mil agricultores no Noroeste Fluminense em atividades agroflorestais de recuperação de microbacias. O zoneamento fornecerá as diretrizes de uso, por tipo de solo, disponibilidade hídrica e acessibilidade.

O eucalipto, a cana, a laranja, a soja ou qualquer monocultura apresentam impactos ambientais e sociais que devem ser evitados e neutralizados. Lutamos para cumprir as leis que determinam a progressiva substituição dos agrotóxicos e das queimadas de cana, possibilitando o aproveitamento da biomassa, evitando emissões de carbono e agressão aos pulmões dos trabalhadores. A exigência de contrapartida de reflorestamento nativo para a silvicultura, segundo critérios regionalizados, é um avanço.

O zoneamento permitirá a participação de todos e introduzirá os princípios do planejamento e do desenvolvimento sustentado e integrado nas regiões. Antes que o deserto cinza e o êxodo agravem o desmatamento das encostas e a violência, que nos transforma em espécies ameaçadas de extinção.

CARLOS MINC é secretário estadual do Ambiente (RJ).