Deputado que mais recursos para investimento

A Assembléia Legislativa deu hoje uma pequena mostra de como serão as sessões de debates sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do ano que vem. Apesar de poucos discursos, a sessão dessa quarta-feira, 04, foi bastante calorosa entre o juiz Constantino Brahúna, representante do judiciário amapaense, e a oposição. O tema foi o aumento em 1,5% do orçamento do judiciário, o qual Constantino Brahúna foi defendê-lo nervosamente.

O deputado Ruy Smith (PSB) já pediu a secretaria de estado do Planejamento, orçamento e Tesouro informações sobre o repasse de recursos para o Legislativo e Judiciário entre os anos de 2005 e 2007, além de solicitar cópia dos balanços anuais do Estado. Ele deseja com isso obter dados técnicos que possibilite ampliar o debate sobre o Orçamento e a parte que cabe aos Poderes legislativo e judiciário.

O deputado quer mostrar não haver necessidade de aumento nos orçamentos da Assembléia Legislativa e nem do Tribunal de Contas estadual, por exemplo. Porém, admitiu com cautela um acréscimo nos recursos destinados ao Tribunal de Justiça, desde que sobre recursos ao Executivo para investimento em saúde, educação e infraestrutura.

“Por que tirar 1,5% do orçamento que é destinado ao povo através do poder executivo? Por que não promover esse aumento tirando esse percentual da parte que cabe ao legislativo, ao Tribunal de Contas? Por que tirar do Executivo que precisa investir em setores fundamentais para a sobrevivência do cidadão”? Foram os questionamentos feitos por Ruy Smith.

Ele entende que garantir cada vez mais um percentual maior para o Governo estadual é permitir mais investimento na qualidade de vida da população. “É o momento de garantir o básico ao povo do Amapá”, finalizou.


Fernando França