Barcos deverão ter proteção no eixo e no motor para evitar acidentes

Brasília, 06/07/2007 - A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou, hoje, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 1.531/2007, que obriga instalar proteção sobre o motor e o eixo das embarcações usadas no transporte de passageiros em todo o território nacional. A proposta pretende proteger principalmente mulheres e crianças escalpeladas acidentalmente nas viagens com barcos a motor.

O projeto atende um pedido da Associação das Mulheres Escalpeladas do Amapá. Mulheres e crianças de seis a 10 anos são as maiores vítimas destes acidentes que ocorrem em maior número na região Norte do país. No acidente, o cabelo da vítima se enrosca no eixo que impulsiona o barco, arrancando, em todo ou parte, o couro cabeludo.

A deputada justifica o projeto afirmando que os barcos a motor são o principal meio de transporte das populações ribeirinhas e na sua maioria não oferecem aos usuários proteção contra os equipamentos que representam maior risco. Estima-se que trafegam 30 mil embarcações na região Norte, mas 10 mil não têm qualquer fiscalização. A pobreza é um agravante. Muitos veículos são construídos pelos barqueiros, e seus filhos, ainda crianças, os auxiliam nas manobras, correndo riscos diariamente. A deputada pretende encontrar uma maneira de baratear a instalação do equipamento de proteção nos barcos.

O descumprimento da norma acarretará em multa, interdição ou apreensão da embarcação. O valor da multa será determinado pela Marinha do Brasil, responsável pela fiscalização das embarcações. O valor arrecadado em multas será revertido em cursos para formação e conscientização dos condutores e para ações de segurança nas embarcações.

Sizan Luis Esberci