Sindicato questiona demora
do TJAP para
atender demandas da categoria

O Presidente do SINJAP – Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá, Ladilson Costa, está questionando a demora na resposta do Pedido Administrativo de n.º 7664/2001, protocolado junto ao TJAP no dia 17/10/2001 (veja a integra do pedido no site www.sinjap.hpg.com.br), no pedido o sindicato cobra em favor da categoria a reposição salarial no percentual de 86,59%; a incorporação das gratificações de caráter permanente, além da apreciação pelo Pleno Administrativo do TJAP das propostas da Comissão de Reforma Administrativa, que propugnam pela alteração dos Decretos Estaduais n.º 069/91 e 070/91, principalmente no que se refere ao Plano de Cargos e Salários do Serventuários da Justiça Estadual. “O que o sindicato quer é que o TJAP dê respostas aos nossos pleitos para que possamos tomar as providências que considerarmos necessárias, o que não pode acontecer é o engavetamento de nossos pedidos sem nenhuma resposta, isso é um desrespeito a nossa entidade que é reconhecida pela Constituição Federal como legítima representante de nossa categoria.”

O Presidente do Sinjap, questionou ainda o fato de somente agora o TJAP tomar uma medida mais enérgica em relação à questão Orçamentária do Estado e ao governador João Capiberibe (se referindo Mandado de Segurança - MS 24206, movido pelo TJAP no STF contra o governador no dia 06/03/02). Ladilson lembrou ainda, que a entidade já havia alertado o governador do Estado, através do Ofício n.º 14/2001 - SINJAP, datado e protocolado no Palácio do Setentrião em 19 de outubro do ano pretérito, que o mesmo não vêm cumprindo suas competências constitucionais, no que diz respeito aos servidores públicos, como exemplo citou o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembléia Legislativa especificando o índice para a Reposição Salarial do Funcionalismo Estadual, afirmando que a questão orçamentária é só mais um dos ataques a Constituição do Estado, lembrando ainda que no ano passado o executivo estadual sub-estimou a receita do Estado (atribui um valor menor ao que iria arrecadar), teve superávit na receita mas não passou um centavo a mais do orçamento para o Tribunal de Justiça, repassando aproximadamente 5 milhões ao TCE – Tribunal de Contas do Estado que aprovou suas contas até o ano de 2000.

Ladilson afirmou ainda que: “completamos em janeiro de 2002, sete anos sem reposição salarial, enquanto que em outros Estados da Federação como: Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia entre outros, já ocorreram reposições salariais, aqui no Amapá o Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) não nos deixa outra alternativa senão paralisar as atividades do Judiciário até que “as autoridades competentes” façam cumprir a Constituição Federal e Estadual e promovam a revisão de nossos salários. Nós merecemos respeito por servi a sociedade como servidores públicos”.


SINJAP prepara Ação Judicial contra TJAP

O SINJAP está preparando uma ação judicial através do seu Advogado, Dr. Ruben Bemerguy (Ex-Procurador Geral do Estado), contra o Tribunal de Justiça (Estado do Amapá) para pedir judicialmente a incorporação das Gratificações de caráter permanente, conforme estabelecido na Lei Estadual n.º 618/2001, caso o Tribunal de Justiça não de uma resposta favorável ao pedido administrativo n.º 7664/2001, a seus servidores até quarta-feira (13/03/2002). Além dessa ação o Advogado Ruben Bemerguy prepara outras quatro contra o Estado do Amapá, as quais serão movidas pela entidade ainda no primeiro semestre desse ano.

Serventuários da Justiça Indignados

A diretoria do Sinjap, também lamentou o fato de ter perdido em primeiro grau a ação judicial que solicitava o pagamento das gratificações de nível superior, a exemplo do que vem sendo pago pela Assembléia Legislativa, e ainda de ter sido condenada ao pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais) em custas judiciais. Na sentença o Juiz singular alega falta de regulamentação para o pagamento, o que foi resolvido na AL – Assembléia Legislativa através de Resolução interna daquela casa de leis, demonstra-se com isso, mais uma vez, que a AL só tem legislado em causa própria quando deveria ter, juntamente com o Executivo, regulamentado a gratificação para todos os servidores públicos do Estado. O Fato de ter perdido a Ação Judicial criou ainda mais indignação na categoria dos Servidores do Judiciário que voltaram novamente a falar na possibilidade de paralisação das atividades em todo o Estado.

SINJAP questiona exploração de Servidores

Nos plantões dos Juizados Especiais

O SINJAP também está questionando o fato dos servidores (Oficiais de Justiça/Técnicos, Auxiliares e Atendentes Judiciários) que tiram plantão nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de Macapá e Santana, pois na avaliação da entidade o TJAP está descumprindo a Lei n.º 066/93 – Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, ao pagar míseros R$ 30,00 (trinta reais) aos servidores que cumprem uma carga horária de 12 horas nos finais de semana e feriados (8 às 12/14 às 18/20 às 24 horas), o que não corresponde ao que deveriam receber conforme estabelecido na Lei Estadual, além de priva-los do descanso semanal remunerado a que tem direito.

Na opinião do Presidente da entidade: “se o Estado (TJAP) não tem condições de pagar de forma justa e legal os plantões, então não deveria prestar o serviço, mas nos sabemos que os plantões podem ser pagos, não pagam por que não querem”. A entidade considera essencial para sociedade o plantão prestado nos finais de semana nos Juizados Especiais, apesar de discordar da Política de pagamento adotada pelo TJAP, o sindicato pede aos seus filiados que continuem trabalhando, até que a entidade questione judicialmente os plantões, solicitando inclusive o pagamento dos plantões pagos de forma irregular pelo TJAP nos últimos anos. “A sociedade não pode pagar o preço e ficar sem os plantões por erros administrativos de nossos gestores, nos continuaremos com eles por tempo indeterminado até que os servidores deliberem por uma Greve Geral da categoria”. Afirmou Ladilson Costa


Manifestação da Categoria em 1º de maio de 2001 - Protesto pelo atraso nas Progressões e pela Defasagem salarial


Reunião de Planejamento Estratégico das Atividades do SINJAP/2001

Registro da presença das esposas de alguns servidores preocupadas com a questão salarial de seus maridos.

Bombons da Sol
Bombons de chocolate com recheio de frutas regionais.
Deliciosos,
Pedidos pelos telefones 223 4335 e 9964 7433


Tia Neném
Lanches, sucos naturais e comidas regonais e nacionais.
Tacacá especial.
Tradição de 30 anos.
Cônego Domingos Maltez próximo da Eliezer Levy



 

Jurupary
Ente do mal. Demônio dos olhos de fogo que vive na floresta
Piracema
Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.