Polícia Federal expede novo passaporte.

A Superintendência da Polícia Federal no Estado do Amapá, inclusive Delegacia de Oiapoque, começa a expedir o novo passaporte. Sua impressão é feita pela Casa da Moeda, e o procedimento para sua emissão é totalmente informatizado. O cidadão por meio da Internet, acessando a página da Polícia Federal (www.dpf.gov.br) preenche o formulário, imprime a guia para recolhimento do valor através de GRU, e então procura a Polícia Federal para digitalização da assinatura, recolhimento das impressões digitais e foto. Em 6 (seis) dias já está com o novo documento.

Seguindo um padrão mundial único, recomendado pela ICAO (International Civil Aviation Organization - Organização de Aviação Civil Internacional, entidade internacional criada em 1944 por 52 nações cujo objetivo é promover a segurança e o regular desenvolvimento do transporte aéreo internacional), o novo passaporte brasileiro já é adotado em 4 localidades no país: Goiânia e Anápolis em Goiás; Brasília/DF e no estado do Amazonas.

Já implementado aqui no estado do Amapá, inclusive Delegacia da Polícia Federal em Oiapoque, o novo passaporte é confeccionado pela Casa da Moeda no Rio de Janeiro/RJ e conta com 16 (dezesseis) itens de segurança. Por meio de um sistema totalmente informatizado, o cidadão preenche o formulário com seus dados e solicita a expedição da GRU (Guia de Recolhimento Único) pela internet, efetua o pagamento da taxa de R$ 156,07 (cento e cinqüenta e seis reais e sete centavos), e leva o comprovante de pagamento na Superintendência da Polícia Federal. Lá chegando ele é fotografado e assina digitalmente o documento, inclusive as impressões das papilas são digitalizadas.

Todos esses dados do cidadão são enviados on line pela internet para a Casa da Moeda, que confecciona o passaporte e o manda para a Delegacia de Polícia Federal que o solicitou. Em 6 dias o passaporte já está de volta. Este prazo deve ser observado porque foi feito acordo entre os 3 (três) órgãos engajados no projeto para dar agilidade ao serviço: SERPRO, Departamento de Polícia Federal e Casa da Moeda.

Além da comodidade de preencher o documento em casa, ou num cybercafé, por meio da Internet, a chegada do passaporte é informada por meio de um e-mail enviado ao requerente, caso este disponha desse serviço.

Em nível de mercosul, o Brasil é um dos poucos países que ainda não adota na sua integralidade o novo passaporte, mas tem envidado esforços para implementá-lo em todo território.

No Amapá, na Superintendência do Polícia Federal são expedidos em média 20 passaportes por dia. Esse movimento aumenta em 30% nas férias (janeiro e julho). Como o estado faz fronteira com a Guiana Francesa, grande parte das pessoas que vem atrás do documento, o solicita para viajar para aquele país por motivos diversos. A Polícia Federal não faz entrevistas para saber o motivo que o leva a solicitar a passaporte. Não é sua atribuição, mas analisa a documentação apresentada conforme legislação vigente.

Importante salientar que o atual passaporte que o indivíduo possui continua valendo, não há necessidade de troca pelo novo. Isto serve até de apelo para aqueles que, por mera vaidade, desejam trocar o documento antigo pelo novo, para que não procurem a Polícia Federal, somente quando expirar a validade deste, a fim de poupar tempo, dinheiro e evitar transtorno.

Comunicação Social SR/DPF/AP