Sebrae realiza palestra sobre lei geral na Assembléia Legislativa

O objetivo é mostrar a representatividade das Micro e Pequenas Empresas e sensibilizar os deputados a estarem contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, criando e estimulando condições para o ambiente favorável ao crescimento das MPEs no Amapá.

Denyse Quintas
Foto: Denyse Quintas

Na próxima quinta-feira (16), acontecerá Audiência Pública em favor da Micro e Pequena Empresa (MPE), às 9h30, na Plenária da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, com duas importantes dimensões - A primeira: apresentação da razão e objetivos para a implantação da Frente Parlamentar da MPE, uma iniciativa da Assembléia que já tramita internamente a resolução nº 011/2207.

A segunda será a apresentação da palestra “A Lei Geral como Política de Desenvolvimento Nacional”, tendo como palestrante o diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga. A exposição será em audiência pública com a participação de empreendedores e empresários da micro e pequena empresa.

Segundo o diretor superintendente do Sebrae, João Carlos Alvarenga, dentro do trabalho de implantação da Lei Geral a instituição está buscando todas as parcerias possíveis, e um dos grandes parceiros é a Assembléia Legislativa, através dos deputados. “Hoje a Lei é muito importante para todas às Micro e Pequenas Empresas, ela vem atender um grande anseio, no sentido da Desoneração Tributária, incentivos e principalmente na abertura, fechamento e alteração de empresas. A Lei vem facilitar e desburocratizar esses serviços, inclusive, diminuindo os custos, criando mecanismos que vão tirar muitas empresas da informalidade e passar para a formalidade”, disse.

A assessora de Políticas Públicas, Conceição Mira, lembra que será de fundamental importância a presença dos empresários, Federação das Micro e Pequenas Empresas, acadêmicos dos cursos de administração, economia, e contabilidade, para a sensibilização dos deputados quando for necessária a aprovação das mensagens que o governo vai encaminhar à Assembléia, buscando adequar à Lei Estadual ao que recomenda a Lei Federal.

A parceria entre Governo do Estado, Assembléia Legislativa e Sebrae iniciou com a visita técnica do deputado Manoel Mandi a instituição, e se mostrou acessível aceitando a proposta do Sebrae para que a Lei das MPEs fosse apresentada na Assembléia. O deputado Manoel Mandi, criou a Frente Parlamentar dos deputados do Amapá para adesão a Lei e para a parceria que trará benefícios ao Amapá.