Papaléo defende a criação da “ZPE do Meio do Mundo”

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário do Senado Federal, para os benefícios gerados pela implantação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE’s), que classificou como "importantes instrumentos" de indução do crescimento regional, de fortalecimento da balança de pagamento dos países que as adotaram e de difusão tecnológica e desenvolvimento econômico e social. O senador defendeu a criação da Zona de Processamento de Exportação "do Meio do Mundo", proposta pelo governo do Amapá. O nome foi escolhido porque ela se localizaria na região da linha do Equador.

- O Amapá está andando na frente para dar curso à implantação da zona de processamento de exportação no estado - disse o senador, informando que o governo do Amapá protocolou o projeto de criação da ZPE no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Papaléo informou que a ZPE do Meio do Mundo ocupará uma área de 1.800 hectares e tem investimentos iniciais previstos de R$ 3 milhões, sendo que as principais atividades a serem desenvolvidas são a silvicultura, exportação de madeira e atividades portuárias relacionadas à exportação de grãos. Os incentivos fiscais, argumentou, possibilitarão atividades industriais que "passarão a existir" no estado.

Para o senador, é tão grande a importância das ZPES que, além das 17 já autorizadas, tramitam no Senado 24 projetos de diversos parlamentares propondo a criação de novas ZPE’s em regiões menos favorecidas de seus estados.

Papaléo salientou que o modelo de ZPE’s é uma experiência exitosa no mundo, o que teria sido comprovado por estudo de 2002 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), subordinada à Organização das Nações Unidas (ONU), segundo o qual existem mais de 3 mil distritos de ZPE’s no mundo que beneficiam cerca de 37 milhões de pessoas em mais de 100 países, entre eles Estados Unidos, China e México.

O senador exemplificou com o ocorrido nos Estados Unidos, onde há 400 ZPE’s, que beneficiam 2.700 empresas que obtiveram, em 2004, lucro de US$ 305 bilhões e geram milhares de empregos. Já a China, ressaltou, durante o governo de Deng Xiaoping, foram criadas cinco Zonas Especiais de Exportação (ZEE’s), a partir das quais o país obteve durante 15 anos extraordinário desempenho econômico com crescimento médio de 10% do PIB ao ano.

- As ZPE’s chinesas são hoje o principal destino dos mais de US$ 600 bilhões de investimentos estrangeiros que procuram se instalar na China - disse o parlamentar, salientando que o sucesso do modelo foi tal que atualmente existem naquele país mais de 200 ZPE’s em nível nacional e quase 4 mil em nível local ou regional.

Papaléo lembrou também a atuação destacada do senador José Sarney (PMDB-AP) na elaboração e na aprovação do projeto das ZPE’s.

- Ao tratar de ZPE’s, no Brasil, é impossível não falar no Senador José Sarney, que, quando Presidente da República, teve o descortino de tomar posição em defesa desse importante instrumento de desenvolvimento regional, e persevera até hoje nessa luta - finalizou Papaléo Paes.

Com informações do Gabinete do Senador e da Agência Senado