MINISTÉRIO PÚBLICO APURA VENDA ILEGAL DE VENENO
Aldicarbe causa mortes em todo o país

O Ministério Público Federal em São Paulo está apurando denúncias sobre a venda ilegal do aldicarbe, principal ingrediente do veneno chamado popularmente de "chumbinho". A Procuradora da República Rosane Cima Campiotto requisitou informações à Bayer, multinacional alemã que fabrica o aldicarbe e o utiliza como princípio ativo do agrotóxico Temik 150. Ofícios também foram enviados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, responsável pela fiscalização, e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA, que há anos informou que realizaria estudos para avaliar os impactos ambientais da perigosa substância, trabalho até hoje não apresentado.

Mais de cento e quarenta entidades ambientalistas e de defesa animal de dezenove estados brasileiros aderiram à campanha "Chumbinho Não", pela proibição da importação e venda do aldicarbe, que há décadas vem causando a morte de milhares de humanos (especialmente crianças) e de animais domésticos e silvestres. Algumas ONGs entraram com representações no Ministério Público em suas cidades. A campanha é promovida pelo site Sentiens Defesa Animal (www.sentiens.net).

O senador Eduardo Matarazzo Suplicy recentemente encaminhou ao Ministro da Agricultura, Reinhold Sthefanes, a mensagem da campanha que denuncia a venda ilegal e a mortandade causada pelo veneno e que pede a proibição de sua importação, venda e uso.

Na Câmara Federal tramita o Projeto de Lei 7586/2006 que veda o registro de produtos que contenham o aldicarbe. O projeto, de autoria do deputado Fernando Coruja (PPS/SC), recebeu parecer favorável do relator deputado Cláudio Diaz (PSDB/RS), que apresentou substitutivo.
A matéria encontra-se em fase de votação na Comissão de Agricultura.

O carbamato aldicarbe é uma substância classificada pelas autoridades sanitárias com o mais alto grau de toxicidade. Em sua produção é usada uma substância chamada isocianato de metila, conhecida por "gás da Índia", que matou 27 mil indianos e incapacitou 50 mil para o trabalho após acidente em Bhopal, em 1984. O teórico controle da venda não impede que o aldicarbe seja adquirido facilmente em lojas agropecuárias ou mesmo em feiras-livres e camelôs, oferecido na forma de "chumbinho" e usado como raticida e para extermínio de cães e
gatos.

A tragédia se alastrou pelo país nas últimas décadas. Hoje o "chumbinho" é o responsável pelo maior número de mortes por intoxicação entre humanos. Estas ocorrem de forma acidental, atingindo principalmente crianças, bem como intencionalmente, em mais de 80% das tentativas de suicídio e na maioria dos casos de homicídio por envenamento. No Rio de Janeiro o assunto é tratado como problema de saúde pública.

Faz vítimas também entre os animais silvestres, como na região de Campinas/SP, onde vem dizimando a população de corujas, que se alimenta de ratos contaminados.

Toxicologistas dizem que o veneno não tem cheiro nem gosto, mas lesa o sistema nervoso central, causando transtorno neurológico, parada cardíaca e paralisia dos pulmões. Quem o ingere fica inerte, baba, tem convulsões e pode morrer por asfixia. Muitas das intoxicações ocorrem pela ingestão de alimentos contaminados. Um único grama do veneno pode matar uma pessoa de até 60 quilos. Se inalado, o produto percorre a corrente sangüínea e também pode levar rapidamente à morte. Em cães e gatos o efeito é bem semelhante, atingindo principalmente pulmões, fígado e rins. O sofrimento é atroz.

O nome popular "chumbinho" se deve a sua forma de apresentação, em pequenos grãos de cor cinza-chumbo que lembram um tipo de munição de arma-de-fogo.

O aldicarbe é produzido pela Bayer, multinacional da Alemanha, país onde sua comercialização é proibida desde 1990. Aqui a venda do Temik 150 é autorizada em estabelecimentos credenciados, mediante a apresentação da receita emitida por um profissional agrônomo e apenas em sacos de 20kg. Na lavoura é usado principalmente em plantações de algodão, batata, café, cana-de-açúcar, cítricos e feijão, onde esta substância também contamina o solo e o lençol freático.

As intoxicações e mortes ocorrem há décadas e o IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor, de São Paulo, desde 2003 vem pedindo providências à ANVISA-Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Porém, a venda e o uso indiscriminados continuam fazendo inúmeras vítimas.

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Maurício Varallo
Coordenador da campanha nacional "Chumbinho Não!"
11 8420-3560
www.sentiens.net