Comissão de Direitos Humanos
investiga denuncia de tortura.

O deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB) subiu à tribuna da Assembléia na segunda-feira (13), para expor aos demais parlamentares e público presente os resultados da viagem que a Comissão de Direitos Humanos da AL, a qual preside, realizou na última quinta-feira (09) ao Distrito de Jarilândia. O socialista reportou o assunto sobre a suposta tortura ao professor Pedro "Jamaica", por parte de três policiais militares que fazem parte do pequeno contingente da corporação naquela comunidade, distante seis horas de barco, ou três horas de "voadeira" do Município de Vitória do Jarí.

Capiberibe, ao reunir-se com representantes da comunidade, pôde perceber que o caso que envolveu o professor, o diretor da Escola Estadual de Jarilândia e os policiais militares, causou, segundo o socialista, "um trauma sem precedentes" nos habitantes daquela região ribeirinha. "Eu e o deputado Manoel Mandi (PV), integrante da Comissão, ouvimos o vigilante do colégio Abraão Perna, e com isso, praticamente o caso pode ser concluído".

Sobre a atuação da Polícia Militar, a comunidade afirmou ao parlamentar que teria tido uma experiência muito ruim sobre os policiais militares que prestavam serviço antes dos atuais, envolvidos na questão. "As pessoas me informaram que eles eram ruins porque vinham de uma cultura de repressão por serem policiais que serviram na penitenciária do Estado. Mas, estes policiais que estão lá hoje, até a ocasião da prisão do professor 'Jamaica', não teriam jamais dado problemas à comunidade", disse Capiberibe.

Já, a postura do professor Pedro "Jamaica", é considerada duvidosa pelos comunitários. "As informações sobre a conduta do professor não foram positivas, devido a algumas de suas atitudes consideradas reprováveis. Não houve uma pessoa sequer que levantasse na reunião para defender o 'Jamaica'.

Neste momento, que a averiguação está chegando à reta final, e não obstante o que se disse de negativo dele, quero esclarecer que o que se está investigando, não é a conduta dele, e sim o caso da possível tortura, portanto, não é aconselhável especular neste momento".

Há um laudo realizado pela Polícia Técnica de Laranjal do Jarí que comprova uma agressão considerada pelos especialistas como grave ao professor. "O documento confirma que houve ofensa à integridade ou à saúde do paciente.

Portanto, temos uma agressão comprovada". O deputado da base governista Dalto Martins (PMDB), que já fez parte como médico da corporação da Polícia Militar de São Paulo, retrucou afirmando que "está se fazendo uma acusação a toda uma corporação. Não podemos de maneira nenhuma jogar lama em pessoas que dia e noite trabalham em prol do povo".

O parlamentar Camilo Capiberibe contrariou-o explicando claramente que a Comissão não irá pender para nenhum dos dois lados. "Nossa missão é a de tomar uma decisão que não será em hipótese alguma para defender ou culpabilizar tanto o professor quanto a corporação dos policias militares, e sim fazer com que os verdadeiros fatos venham à tona para a sociedade. A Comissão em nenhum momento se colocou para julgar a corporação, mas quem fez isso foram alguns veículos da imprensa. Vamos analisar fato por fato para produzirmos um relatório que seja positivo para a sociedade. Não estamos aqui para construir fatos políticos, mas sim garantir os direitos humanos. Qualquer denuncia feita à comissão deve ser apurada".

O deputado pelo Partido Republicano, Paulo José Ramos, que é vice-presidente da CDH, sustentou que o papel institucional da Comissão está sendo cumprido pelo deputado Capiberibe, e o parabenizou pela imparcialidade que vem mostrando perante o caso. "A Comissão exerceu com toda isenção seu papel, não cambou para nenhum lado e fez até aqui um serviço magistral. A ida a Jarilândia não mais foi de que a comprovação in loco do fato, e não importa a conduta do professor, mas sim a suposta tortura a que foi acometido. Vossa Excelência merece de todos nós o elogio por ter sido feliz em não deixar se levar pelas notícias dos jornais. Receba nosso reconhecimento, pois o senhor democraticamente está trazendo à sociedade os verdadeiros fatos".

O deputado Mandi também elogiou Capiberibe, principalmente pelo viés a que o socialista submeteu ao ouvir a comunidade de Jarilândia: a paciência. "Vossa Excelência fez questão de ouvir a todos, e mostrou também que é imparcial, portanto meus parabéns. Tenho certeza de que a Comissão vai chegar a uma conclusão do que realmente ocorreu. Foi muito importante a ida até Jarilândia porque se algum outro fato voltar a acontecer na região, agora eles têm conhecimento a quem procurar", finalizou.

Raul Mareco