Posto de atendimento de portas abertas

O posto de atendimento aos Projetos Registro Cidadão e Pai Legal, coordenados, respectivamente, pela Promotora de Justiça Gláucia Porpino Nunes Crispino e pela Juíza de Direito Elaine Cantuária Koressawa, foi inaugurado no dia 27 de maio de 2008, em razão de um ato conjunto do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. Desde a data de inauguração, vem realizando atendimento à população de todo o estado do Amapá, objetivando a garantia da cidadania.

De acordo com informações da Promotora de Justiça Gláucia Crispino, já foram registrados mais de 200 atendimentos, que vão desde a orientação para como obter o registro de nascimento civil, como proceder no reconhecimento voluntário de paternidade, além de audiências de registro de nascimento tardio e audiências de reconhecimento voluntário de paternidade.

No posto também é realizado atendimento pela SIMS (Secretaria de Inclusão e Mobilização Social), que possui convênio com os Cartórios Cristiane Passos e Jucá (Macapá), Oliveira (Santana), de Vitória do Jari, de Amapá, de Calçoene e o de Tartarugalzinho.

“O Posto de Atendimento aos ‘Projetos Registro Cidadão’ e ‘Pai Legal’ encontra-se de portas abertas para atender à população de todo o Estado que deseje tirar dúvidas quanto à questão do registro de nascimento, realizar os procedimentos necessários para a obtenção do registro de nascimento tardio, reconhecimento voluntário de paternidade e solicitar 2ª via de certidão de nascimento”, informa a Coordenadora do Projeto Registro Cidadão.

Serviço:

Funcionamento do Posto: 2ª à 6ª feira, das 7h30 às 13h30.

Endereço: Avenida FAB, no Fórum Desembargador Leal de Mira, térreo, Centro, Macapá.

Telefone: (96)3312-4003.