Adoção, um ato de humanidade
Apesar do assunto ser tabu no Brasil,
adoção de crianças tem despertado cada vez mais
a atenção de casais. No Distrito Federal, das 800 que
moram nas casas de abrigo, 158 esperam por uma nova família
Brasília, 20 de agosto de 2007 - Adoptione, palavra
que vem do latim, aceitação voluntária e legal
de uma criança como filho. Consentimento que no Brasil, infelizmente,
ainda é tabu. A repercussão na mídia sobre o tema
é cercada de preconceitos. Contudo, a imprensa dá visibilidade
ao assunto, aumentando, então, o número de pessoas interessadas
em adotar uma criança.
Valter Xavier, presidente do Instituto dos Magistrados do Distrito
Federal (IMAG-DF) afirma que adotar uma criança não é
tão burocrático como muitos pensam. O processo de adoção,
primeiramente, avalia se o candidato reúne condições
psicológicas, morais e financeiras mínimas para encarar
a paternidade de um filho sem seu DNA. “Se tudo for feito corretamente,
os pais adotivos não correm perigo, caso a família biológica
queira resgatar a guarda da criança na Justiça futuramente”,
diz Valter Xavier.
A Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal estima em
800 o número de crianças e jovens acima de cinco anos
em situação de abandono em Brasília. Desse total,
158 estão à espera de uma nova família. No DF,
há 23 instituições de abrigo que acolhem crianças
com perfil acima de cinco anos, de cor negra e algumas com problemas
de saúde.
O principal motivo para o número expressivo de crianças
abandonadas é a diferença entre as expectativas dos pais
e a realidade dos abrigos. Enquanto grande parte das pessoas deseja
adotar um filho menor de dois anos e de cor branca ou morena clara,
a maioria das instituições abrigam crianças de
cor negra, maiores de dois anos e que possui um ou mais irmãos.
Como adotar - O primeiro passo para adotar uma criança é
ir à Vara da Infância e Juventude para se inscrever e levar
uma série de documentos. Uma entrevista com um assistente social
e um psicólogo será agendada logo em seguida. Passada
essa etapa, que pode demorar alguns meses, dependendo das informações
que eles acharem necessárias coletar, o nome do pretendente será
incluído no cadastro estadual.
Depois do processo de adaptação com a criança,
pronto! Logo sai a guarda provisória e os pais adotivos podem
levar a criança para um “estágio de convivência”
que dura, em média, sete meses. Se a convivência for boa,
a Justiça anula a Certidão de Nascimento antiga da criança
e concede outra, com novo nome. A partir daí, os pais adotivos
terão um novo membro na família.
Em relação a casais homossexuais, não há
nada na lei, nem no Estatuto da Criança e do Adolescente que
possa impedir a adoção. O art. 162 do Código Civil
estabelece que a adoção só pode ser deferida a
duas pessoas se forem marido e mulher, ou se viverem em união
estável.
A adoção no Distrito Federal
800 - número de crianças e jovens acima de cinco
anos em situação de abandono do DF
158 - crianças esperam uma nova família
23 - número de instituições de abrigo no
DF
*Dados: Vara da Infância e Juventude do DF
A adoção no Estado de São Paulo
8.149 - pais na fila à espera (até outubro
de 2006)
85% - deles querem crianças recém-nascidas de pele clara
83% - pessoas que se inscreveram em 2005 querem um filho de até
3 anos. Dessas, 16% queriam bebês com menos de seis meses
*Dados: Comissão Estadual Judiciária de Adoção
Internacional
Sobre o IMAG-DF - O Instituto dos Magistrados
do Distrito Federal (IMAG-DF), entidade sem fins lucrativos, e sem vínculos
com órgãos governamentais e instituições
privadas, foi criado em 1999 por integrantes do Poder Judiciário
da União sediados no Distrito Federal. O órgão
divulga e debate temas relevantes para a sociedade, com vistas a colaborar
na atualização e no aperfeiçoamento do ordenamento
jurídico nacional, tanto apresentando sugestões quanto
defendendo ou criticando a legislação vigente ou em elaboração,
além de jurisprudência. A liberdade e a independência
de seus integrantes é a principal bandeira e a garantia de isenção
na análise das questões mais polêmicas e importantes
para a vida nacional.
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