Câmara debaterá profissão das parteiras em audiência pública

Brasília, 22/08/2007 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou hoje o pedido da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para realizar uma audiência pública que debaterá a regulamentação da profissão das parteiras tradicionais. A audiência deve ocorrer em outubro e as parteiras serão convidadas por meio das suas organizações para expor suas opiniões sobre a regulamentação da profissão. Também serão ouvidos profissionais da área médica, entidades que defendem o parto humanizado, além de representantes do Ministério da Saúde.

A deputada Janete Capiberibe defende que as parteiras sejam incluídas no Sistema Único de Saúde e recebam kits para a realização dos partos, treinamento e salário. “Em muitos lugares do país, as parteiras são o único apoio à saúde que as gestantes, as parturientes e os recém-nascidos encontram. Elas cumprem uma tarefa do poder público onde o poder público não chega, por isso devem ser reconhecidas e valorizadas”, defende a socialista.

Durante o Governo do Desenvolvimento Sustentável do Amapá, um programa incluiu as parteiras no serviço público de saúde. Como resultado, houve redução na mortalidade dos nascituros e das parturientes, além da humanização do parto.

O projeto que regulamenta a profissão das parteiras tradicionais foi a primeira proposta que a deputada federal Janete Capiberibe apresentou na Câmara dos Deputados, ainda 2003. Hoje, a proposta tem a adesão de parlamentares de vários estados brasileiros.


Sizan Luis Esberci