Deputado constata violação aos direitos humanos em Necrotério da Maternidade

Macapá, 22/08/07 - O deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB) visitou o necrotério do Hospital Maternidade Mãe Luzia que, na verdade, está funcionando temporariamente no Hospital de Clínicas Alberto Lima. O socialista esteve no necrotério para verificar denúncia veiculada pela TV Amazônia, retransmissora do SBT no Amapá, sobre a violação aos direitos humanos refletida na falta de estrutura e capacidade do governo em propiciar um enterro com dignidade aos fetos do hospital Mãe Luzia.

Dentro do local estão duas geladeiras da maternidade sucateadas há mais de três anos esperando manutenção ou a compra de novas unidades por parte do governo. Na ocasião da visita numa gaveta de uma geladeira do Hospital de Clinicas estavam guardados três fetos. “Ao chegarmos, vivenciamos uma cena muito difícil, insustentável até. Vimos dentro da geladeira desligada três fetos enrolados em um pano. Portanto, se pode calcular o que significa três seres humanos em uma situação destas, foi chocante”, analisou o deputado Capiberibe.

Segundo o chefe de serviços gerais do Hospital de Clinicas, Luci Pires, a geladeira que se encontrava desligada, pois seria encaminhada para a manutenção. Ele disse que haveria previsão de enterro dos fetos para aquele mesmo dia por isso a geladeira estaria desligada. O administrador do Hospital de Clínicas, Evandro Siqueira, informou que há um prazo necessário na espera entre o falecimento, a declaração do óbito, até o enterro. A enfermeira Socorro Nascimento, que administra a maternidade, conversou pelo telefone com o parlamentar do PSB, relatando que não há prazo, pois a dificuldade recai na demora para a notificação devido a dificuldade de localização em alguns casos. Outra razão seria o fato de que alguns pais não têm possibilidade de custear o enterro. Nestes casos um convênio com a SIMS garantiria o enterro, no entanto não foi isso que o deputado Camilo Capiberibe constatou em sua visita.

“O que nos causa revolta são as condições as quais são submetidos os restos mortais, depositados de qualquer maneira e enrrolados em panos em condições sub-humanas, mesmo que se trate de pessoas que não tiveram a oportunidade de nascer”, disse o parlamentar socialista. O deputado fez o relato da visita em sessão da Comissão de Direitos Humanos da AL, a qual preside, sustentando que enviará um pedido à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social para agilizar a remoção dos fetos, e oficiar a Secretaria de Saúde para que proceda a aquisição de geladeiras, pois “que não se permita esta situação em hipótese alguma. O senhor governador e o Ministério Público Estadual e Federal têm que ter conhecimento sobre este lamentável fato”.

O parlamentar socialista finalizou afirmando que solicitou à administradora da maternidade, um levantamento desde 2006 de todos os falecimentos das crianças. “Por que crianças estão morrendo? É preciso que saibamos as causas, seja ela de ausência de política publica ou falha humana no atendimento”.


Raul Mareco