Licença-maternidade aprovada em primeiro turno na Câmara de Macapá

Na sessão de ontem, 28 de agosto, da Câmara de Macapá foi votado e aprovado em primeiro turno o projeto de Lei do vereador Clécio Luis (P-SOL) que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses para servidoras municipais. Doze vereadores estiveram presentes na sessão. O projeto havia sido aprovado nas comissões internas de Constituição e Justiça e de Saúde na semana passada além da garantia do prefeito de Macapá João Henrique Pimentel que assegurou aos representantes de entidades sociais sancioná-lo logo após aprovação nos dois turnos. Também aderiram à campanha servidoras municipais e movimentos como o Luto Pela Vida e Movimento Pelo Sagrado Direito à Maternidade, que representam diversas associações.

“O importante é garantir ao bebê e à mãe no mínimo seis meses que é fundamental para o desenvolvimento da criança, reduz índice de doenças e estreita os laços familiares”, fala o vereador Clécio. O Amapá foi o primeiro Estado a aprovar Lei em todo o Brasil. Além de Macapá o projeto já foi aprovado em Itaubal e Ferreira Gomes. Na sessão desta quinta-feira, 30 de agosto, quando o projeto será votado em segundo turno, estará presente Zilda Arns, fundadora da Pastoral do Menor e apoiadora em todo o Brasil da campanha pela ampliação da licença-maternidade. Zilda será homenageada na Câmara pelos vereadores com o título de Cidadã Macapaense. A sessão inicia às 19h.