Reconhecida área indígena dos Tupinikim e Guarani do Espírito Santo

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra vem a público felicitar os índios Tupinikim e Guarani do Espírito Santo pela vitória que representou a publicação no Diário Oficial de ontem, 28 de agosto de 2007, da Portaria Declaratória assinada pelo Ministro da Justiça, reconhecendo 18.027 hectares como área indígena.

Com esta portaria está prestes a se encerrar um conflito que dura há quatro décadas envolvendo a gigante da celulose Aracruz e os índios e se repara uma dívida histórica com os mesmos.

A empresa que se estabeleceu sobre área indígena e de quilombolas usou durante todos estes anos de diversos estratagemas para impedir que os índios pudessem ter o domínio das terras que legitimamente lhes pertencem. Utilizou de todo arsenal jurídico disponível, apelou para a violência física direta ou através do aparelho repressor do Estado, deflagrou guerra ideológica desqualificando os índios, não lhes reconhecendo a identidade, e desencadeou uma repugnante campanha de publicidade para colocar a sociedade contra os indígenas, inclusive, com outdoors nas estradas e com distribuição de material preconceituoso e mentiroso nas escolas. A desfaçatez foi tamanha que o Ministério Público obrigou a empresa a recolher tais materiais.

Os Tupinikim e Guarani demonstraram uma incomum persistência e organização na defesa de seu território. Sua luta se torna assim um marco na história recente de nosso País.

A CPT espera agora que a Funai inicie imediatamente a demarcação da área e que, quando concluída, o presidente Lula prontamente a homologue. Espera também que a Justiça, que sempre se mostrou célere no atendimento das demandas da Aracruz, não aceite que se interponham outros obstáculos no caminho do reconhecimento definitivo da área indígena.

Goiânia, 29 de agosto de 2007.

A Coordenação Nacional da CPT