Fcria assina termo de cooperação técnica com municípios

O convênio celebrado entre Governo Federal e Governo Estadual, orçado em R$390,30 mil,, vai beneficiar inicialmente cinco municípios do Estado.

A Fundação da Criança e do Adolescente (Fcria) iniciou o processo de Municipalização das Medidas Sócio-educativas de Prestação de Serviço à Comunidade, Liberdade Assistida e Medida de Proteção Específica. Serão beneficiados inicialmente, cinco municípios do Estado. A medida foi executada por convênio entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado do Amapá.

O convênio celebrado entre Governo Federal e Governo Estadual, orçado em R$390.306,00, vai beneficiar inicialmente os municípios de Laranjal do Jarí, Santana, Macapá, Calçoene e Oiapoque.

No projeto de municipalização a equipe técnica da Fcria discutiu com prefeitos e secretários de Assistência Social dos municípios a assinatura dos Termos de Cooperação Técnica, contendo as responsabilidades de cada gestor, além do repasse de materiais de consumo e equipamentos no valor de R$337,04 mil, onde constam computadores, material de escritório, ar-condicionado, aparelhos de DVD, microssistem, e um veículo de oito lugares.

Dentro do convênio também consta Curso de Capacitação para os técnicos que integram o projeto. O curso começou nesta segunda-feira, 27, e vai até o dia primeiro de setembro, na Escola de Administração Pública do Estado (EAP).

O objetivo do Projeto é executar a política de promoção e garantir os direitos da criança e do adolescente em todos os municípios do Estado. Para a Kátia Regina, diretora-representante da Fcria, o “atendimento realizado em meio aberto representa um universo significativo na execução de programas sócio-educativos e tem se mostrado mais eficaz na inibição de atos infracionais por adolescentes e, sobretudo, mais eficiente ante a tarefa de integração e socialização dos mesmos”.

Bruna Martins