O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, ATRAVÉS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ, COMUNICA A REALIZAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ITINERANTE NOS MUNICIPIOS DE LARANJAL DO JARI E VITÓRIA DO JARI.

OBJETIVOS:

A EQUIPE DO ITINERANTE, COMPOSTA PELOS JUÍZES FEDERAIS JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA, LÍVIA CRISTINA MARQUES PERES E JOSÉ RENATO RODRIGUES E POR SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL, REALIZARÁ CERCA DE 285 AUDIÊNCIAS NOS PROCESSOS DAS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS NA FASE DE ATERMAÇÃO OCORRIDA NO MES DE MAIO DESTE ANO, QUE RESULTOU EM 316 PROCESSOS. SERÃO CERCA DE 227 AUDIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI, NOS DIAS 06 A 10 E 58 AUDIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI NOS DIAS 07 E 08, NO FÓRUM LOCAL.


CONSEQÜÊNCIAS:

O CARÁTER ITINERANTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL LEVA ÀS COMUNIDADES DISTANTES DA CAPITAL A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS JUDICIAIS RELACIONADOS A ÓRGÃOS DA ESFERA FEDERAL, SENDO A MAIORIA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, COMO APOSENTADORIAS, BENEFÍCIOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, PENSÕES, ETC. COM ISSO AGREGA ÀQUELAS COMUNIDADES, CARENTES DAS NECESSIDADES MAIS BÁSICAS, MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA, INCLUSIVE COM AUMENTO NA CIRCULAÇÃO DE RENDA NOS MUNICÍPIOS.