Prefeito de Macapá tem 6º maior salário entre as capitais

João Pimentel é um dos que têm remuneração maior do que Lula.
Vereadores tem o 2º maior subsídio entre as capitais nortistas.

André Luís Nery Do G1, em São Paulo

O prefeito de Macapá (AP), João Henrique Pimentel (PT), tem o sexto maior salário entre os prefeitos das capitais estaduais, segundo levantamento do G1. O petista tem também a segunda maior remuneração entre os prefeitos das capitais da região Norte.

Em relação ao próximo mandatário da Prefeitura de Macapá, que será eleito em outubro e assumirá em 2009, o subsídio poderá sofrer um reajuste, já que cabe à atual Câmara Municipal de Vereadores definir o próximo subsídio do prefeito e dos vereadores.

Hoje, entre as capitais estaduais, Pimentel é um dos que têm remuneração maior do que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ganha R$ 11.420 por mês. O prefeito de Macapá recebe R$ 15 mil por mês, segundo sua assessoria.

Entre os prefeitos das capitais nortistas, Pimentel só tem salário inferior a Serafim Corrêa (PSB), de Manaus (AM), que recebe R$ 18 mil. O petista recebe o mesmo valor de seu colega de Boa Vista (RR), Iradilson Sampaio de Souza (PSB).

Entre as câmaras municipais de vereadores, Macapá tem atualmente o segundo maior subsídio entre as capitais nortistas, atrás apenas de Belém (PA). Cada um dos 15 vereadores da capital amapaense recebe por mês R$ 7.430,45, segundo a assessoria.

De acordo com a Constituição Federal, o subsídio dos vereadores deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município.

Em municípios de até dez mil habitantes, o salário máximo dos vereadores corresponderá a 20% do subsídio dos deputados estaduais; de dez mil a 50 mil, a 30%; de 50 mil a 100 mil, a 40%; de 100 mil a 300 mil, a 50%; de 300 mil a 500 mil, a 60%; e mais de 500 mil, a 75%.

Diferentemente do caso dos vereadores, a Constituição não estabelece um limite específico para a remuneração dos prefeitos. Conforme a Constituição, o teto para a remuneração de todos os agentes públicos é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 25,725 mil.