Rádios deverão ter 20% de músicas de artistas locais na programação

06 de agosto de 2007.


MANAUS - Os músicos de Manaus poderão ter garantido o direito previsto na lei municipal 280/2002 que obriga todas as rádios da cidade a inserirem em sua programação diária, no mínimo 20% das músicas de artistas locais, a partir da aprovação do projeto de lei do vereador Elias Emanuel (PSB) que foi protocolado no início da semana.

Atendendo a reivindicação da classe artística e da OMB/AM (Ordem dos Músicos Brasileiros/Seção Amazonas), o líder do prefeito na Câmara protocolou o projeto que prevê a mudança de órgão fiscalizador da Semcom (Secretária Municipal de Comunicação) para a Semc (Secretaria Municipal de Cultura), além de obrigar as rádios a diluírem o percentual obrigatório, que passa a ser inserido na programação a cada hora.

De acordo com o vereador, a mudança de órgão fiscalizador é importante para o cumprimento da lei e diluição das músicas na programação, ou seja, para cada 60 minutos de programação serão destinados 12 minutos de músicas locais.

Mais fiscalização

Atualmente existem três mil músicos cadastrados na Ordem dos Músicos do Amazonas, mas estima-se que o número de artistas chegue a cinco mil.
Para o músico Everton Almeida, membro da OMB/AM, há mais de vinte anos trabalhando na área, o projeto possibilitará a fiscalização. "A lei nunca foi cumprida, pois nunca houve fiscalização, apesar de existir uma multa de R$ 30 UFMs para o não-cumprimento e no caso de reincidência o dobro do valor", informou.

"Sabemos que as rádios conhecem a lei, mas a ignoram e com isso quem perde são os artistas e todos os cidadãos", lamentou o músico, que apresentou a reivindicação da classe para o vereador Elias Emanuel.

Fonte: Jornal do Commércio - SK