A corrupção e os suspeitos de sempre

Leia Pedro do Coutto (TI)

Em comunicado no Diário Oficial de 1 de Agosto, o ministro Jorge Hage, Chefe da Controladoria Geral da União, anuncia a abertura de concurso de monografias, primeiro prêmio no valor de 15 mil reais, tendo como tema a corrupção e o combate que é feito no Brasil. O assunto não poderia ser maior ou mais amplo. Através dos anos, a corrupção vem crescendo de forma avassaladora e hoje encontra-se em toda parte.

Não creio que exista setor imune a ela e a sua contaminação. Intensamente progressiva, contribui para que se consolide uma nova cultura: a da desonestidade, do roubo, do suborno, das comissões ilícitas. Tão forte é, esta cultura absurda, que os honestos são vistos com desconfiança e rejeitados porque se encontram sempre dispostos a "atrapalhar tudo". Impressionante esta face do problema.

O concurso de monografias está aberto a estudante universitários e a profissionais desnível superior. O prêmio maior, para esta segunda categoria de participantes, como disse é de 15 mil reais. Para os estudantes, o melhor trabalho vale 7 mil e quinhentos reais. As inscrições terminam no mês de Outubro. Os interessados devem procurar a edição do Diário Oficial a que me referi porque nela encontrarão o regulamento completo. Assunto não falta.

Veja-se, por exemplo, que de um ano para cá houve o caso das ambulâncias, o dos caça-níqueis, o dos bingos. Vendas de gado, ação da Procuradoria de New York contra o deputado Paulo Maluf. Antes, o estouro do mensalão. Ia me esquecendo o das empreiteiras, das privatizações, o escândalo BancoCentral - Cacciola, quando o Bacen era presidido por Francisco Lopes.

Os pesquisadores vão encontrar múltiplas fontes para obter informações. Há também, esta permanente, a corrupção nos setores encarregados de fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias, vinculados diretamente à sonegação. Quanto menor for a receita de impostos, mais altos sã os índices de evasão fiscal. É claro.

No Rio, por exemplo, ao longo dos últimos anos, o exercício atual não conta, pois o mandato de Sérgio Cabral começou em janeiro, o avanço da receita tributária perdeu para a inflação do IBGE. Os preços subiram, as alíquotas não desceram, mas o produto dos impostos perdeu para as taxas inflacionárias. O que terá acontecido? Como explicar uma contradição dessas?

Aqueles que desejarem concorrer ao campeonato de monografias sobre a corrupção devem ler a entrevista do especialista americano, Stuart Gilman, às páginas amarelas da veja que está nas bancas. Gilman é chefe do Programa da ONU contra a corrupção. Custou a chegar ao Brasil. Mas chegou.

Diz ele: "ninguém se iluda, a corrupção não é, como possa parece, um crime sem vítimas. As vítimas estão por toda a parte". Nos hospitais esperando em vão atendimento, na busca de matrículas nas escolas públicas, nas favelas e manchas de pobreza, nos bairros sem saneamento, nas áreas onde a água é muito poluída ou então na é potável. Na falta de transporte e de segurança, indispensáveis em pontos nos quais a violência e o crime não param de crescer.

Stuart conhece do assunto. Na entrevista, faz uma observação clara e indiscutível e que não se restringe ao Rio se janeiro e ao Brasil. Quando os fiscais de impostos revelam padrão de vida incompatível com seus salários, a sonegação chega às alturas. Quando são substituídos (acontece em alguns casos) a arrecadação duplica e até triplica - acrescenta o alto funcionários das Nações Unidas.

Ele deu o caminho simples e direto. Basta que os responsáveis pela administração pública confiram os dois pólos da questão e confiram o inventário dos bens dos servidores públicos com o montante de seus vencimentos. Nada mais, nada menos do que isso. Não se trata de acusar alguém de ladrão previamente, ou sem provas, isso é outra coisa. Significa apenas formular a pergunta fatal: como conseguiu adquirir os bens que possui e de que forma os mantém? Perguntar na ofende, diz o velho ditado. Ou será que sim?

Depende da resposta. Porém na hipótese da falta desta resposta, o silêncio já e suficiente para caracterizar um panorama equívoco e levar ao afastamento dos corruptos das funções de confiança que exercem. Mas será que isso é o que a sociedade brasileira deseja? Se a totalidade quer ou não, constitui outro assinto. O afastamento dos corruptos é indispensável para o desenvolvimento econômico do país. Não só do Brasil.

A ONU possui tabela de índices de corrupção. E elas assinalam, ressalta Gilman, que quanto maior for, menor será a velocidade do progresso, portanto do desenvolvimento econômico. Podem prestar um bom depoimento, por exemplo, os autores dos depósitos de 442 milhões de dólares ns contas de Maluf. Ou então o episódio revela o maior erro bancário da história: um banco aponta um saldo em favor de uma pessoa e ele nega seja titular da conta.

Stuart Gilman calcula que, em vários casos, o produto anual da corrupção represente 20 por cento do PIB de um país. No Brasil, este índice significaria, ou significa, algo em torno de 380 bilhões de reais por ano, já que nosso PIB é de 1 trilhão e 900 bilhões. Trezentos e oitenta bilhões de
reais dariam para se fazer muita coisa.

Em dez anos, eliminar-se-ia o déficit de habitação, acabar-se-ia com a falta de saneamento, com as deficiências em série na saúde pública, às quais sempre se refere o ministro José Gomes Temporão.

Trezentos e oitenta bilhões multiplicados por uma década mudariam a face do Brasil.
Pena que isso não aconteça.
O que fazer?
Prendam os suspeitos de sempre.