Capi aguarda decisão do STF
sobre mandado de segurança


Ao ser informado do mandado de segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Carmo Antônio de Souza, o governador João Alberto Capiberibe disse que vai aguardar a posição do STF para se manifestar. Até agora o governador não recebeu qualquer notificação sobre o assunto.

Segundo notícias divulgadas pela Imprensa, o mandado de segurança contra o governador pede a suspensão liminar dos efeitos da lei 646/002, que fixou a dotação orçamentária do TJ/Ap em 6% sobre a receita líquida estadual.

O desembargador, de acordo com as notícias, alega que o governador ignorou os 7,245% previstos na lei 19/2001 que, segundo ele, foi aprovada na Assembléia Legislativa.

O secretário de Planejamento do Estado, Charles Chelala, disse desconhecer onde o presidente do TJ se baseou para questionar o valor.

Em janeiro deste ano os deputados aprovaram a lei orçamentária e enviaram ao governador, que a sancionou. Depois de publicada, a lei foi questionada pelo presidente da Assembléia, Fran Junior. Mesmo tendo assinado a lei, o presidente do legislativo passou a alegar que havia outro orçamento aprovado. Pelo orçamento em vigor, cabe ao TJ do Estado 6% da receita líquida corrente, o que corresponde a R$ 43 milhões. Os 7,245% que o desembargador menciona elevaria o valor do orçamento do TJ para R$ 51 milhões.

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Ente do mal. Demônio dos olhos de fogo que vive na floresta
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Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
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Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
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Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
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Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
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Madeira preta, gente grossa mal educada.