Dalva quer Ouvidoria Pública
Procon e
gratificação para militares

A governadora Dalva Figueiredo (PT) anunciou nesta segunda-feira, dia 8, que enviou três projetos de lei à Assembléia Legislativa. O primeiro, de número 10, dispõe sobre a organização do Poder Executivo Estadual, criando a Secretaria Especial de Governo e a Ouvidoria-Geral do Estado. O Projeto de Lei número 11 cria a Parcela Compensatória de Operações Militares para policiais militares, bombeiros e agentes da Polícia Civil. Trata-se de uma forma de compensar os desgastes orgânicos e danos psicossomáticos decorrentes do desempenho das atividades desses profissionais. O terceiro projeto, de número 12, institui o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP) e o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor.

Os três projetos foram encaminhados ao Legislativo em regime de urgência urgentíssima, depois de elaborados durante o fim de semana.O anúncio da iniciativa foi feito durante a primeira entrevista coletiva concedida à imprensa pela governadora, que assumiu o cargo sexta-feira, dia 5, em substituição ao ex-governador João Alberto Capiberibe (PSB), que renunciou para disputar uma vaga no Senado Federal.

Além de anunciar os projetos, Dalva respondeu a vários questionamentos dos jornalistas. Segundo ela, a primeira semana de trabalho será dedicada a reuniões com os diversos setores de governo. As mudanças na equipe só serão anunciadas na próxima segunda-feira, dia 15. Dalva Figueiredo falou também de sucessão governamental, alianças políticas, de parcerias e do compromisso que estabeleceu com a sociedade civil em dar continuidade ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), implantado em 1995, pelo então governador Capiberibe.

Projetos

Entre os projetos enviados para a aprovação na Assembléia Legislativa destacam-se o que cria a Parcela Compensatória de Operações Militares, com o pagamento mensal de uma indenização para os policiais militares que trabalhem com policiamento ostensivo e para os policiais civis que atuam com investigação. O projeto prevê a criação de uma Parcela Compensatória de Operações Militares, visando compensar desgates físicos e psicológicos, no exercício da profissão. O benefício é extensivo aos militares do Corpo de Bombeiro Militar.

Segundo a governadora, a indenização de um soldado não poderá ultrapassar de 10% sobre o salário; a indenização para um oficial será no máximo de 5%. Os agentes de Polícia Civil também terão indenização de 10%. Os policiais incluídos no projeto, perderão o benefício caso deixem de atuar em serviço externo de policiamento ostensivo, atividade de investigação e de prevenção a sinistro e de salvamento, conforme a categoria.

Confira, a seguir, os principais pontos da entrevista coletiva:

Mudanças

A governadora Dalva Figueiredo garante que na próxima semana começa o processo de readequação nos primeiro e segundo escalão de seu governo. Ela disse que nesta terça-feira, 9, ocorrerão as primeiras reuniões setorizadas com a equipe de governo. As duas primeiras secretarias convocadas serão a de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a de Saúde (Sesa). O objetivo, diz a governadora, é que cada setor possa apresentar seus projetos e suas prioridades. Ela prevê que até o final da próxima semana, terá concluido e divulgado a lista com o nome dos novos secretários que irão ocupar os cargos deixados pelos titulares que irão disputar as próximas eleições e outras alterações que forem feitas na equipe.

Aliança

A governadora reafirmou a postura adotada antes mesmo de receber o cargo de governadora do ex-governador Capiberibe, que é a manutenção de uma aliança transparente e consolidada, unindo os interesses do Partido dos Trabalhadores, Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido Comunista do Brasil (PC do B), que formam a coligação que governa o Estado, e principalmente em torno dos anseios da sociedade. “Temos uma aliança de governo. Vamos honrar este compromisso que assumimos com o povo”.

Financeiro

Como forma de tomar pé da situação financeira do Estado, Dalva Figueiredo determinou a suspensão de qualquer transação financeira, incluindo convênios, licitações ou pagamento de serviços, até dia 12 deste mês. Ela considera necessário este tempo, para tomar pé da situação financeira do Governo, antes de iniciar novamente a execução orçamentária.

Sucessão

Dalva Figueiredo confirmou sua pré-candidatura ao Governo do Estado pelo PT, conforme anunciou à imprensa ainda na condição de vice-governadora. “Estou absolutamente segura que sou candidata ao Governo do Estado pelo PT. Estamos discutindo a verticalização, as mudanças na conjuntura da política nacional e estadual. Temos uma aliança estadual, onde cada partido apresentou o seu candidato”. Segundo ela, sua candidatura ao cargo de governadora nas próximas eleições não inviabiliza as discussões com os partidos que formam a coligação governista. “Não deixo nenhuma porta ou janela fechada, até porque não sou intransigente e, como gosto de dizer, tem muito café no bule e o bule é bem grande”.

Poderes

Para a governadora Dalva, a relação com os poderes Legislativo e Judiciário será institucional, voltada para atender os interesses comuns da sociedade. Segundo ela, as divergências que por ventura ocorrerem serão sanadas com diálogo e diplomacia.


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Catinga de mulata
Catinga é cheiro ruim, mas "Catinga de mulata"é cheiro bom, tanto que virou nome de perfume nos idos dos anos cinquenta
Remanso
Ponto onde o rio se alarga, a terra forma uma reentrância e as águas ficam mais calmas
Bubuia

Aquelas minúsculas bolhas de espuma que se formam na corrente do rio. Viajar de bubuia é ser levado pelas águas. "De bubuia, título de canção popular.
Piracema

Época em que cardumes de peixes sobem os rios para a desova
Pedra do rio
Diz a lenda que que são as lágrimas de uma índia que chorava a perda do amado. É onde está a íagem de São José, na frente de Macapá.
Macapá
Vem de Macapaba, ou "estância das bacabas".
Bacaba
Fruto de uma palmeira, a bacabeira. O fruto produz um vinho grosso parecido com o o açai.
Curumim
Menino na linguagem dos índios, expressão adotada pelos brancos em alguns lugares.
Jurupary
O demônio da floresta tem os olhos de fogo, e quem o vê, de frente, não volta para contar a história.
Yara
É a mãe d'água. Habita os rios, encanta com a suavidade da voz, e leva pessoas para o castelo onde mora, no fundo do rio.
Pitiú
Cheiro forte de peixe, boto, cobra, jacaré e
outros animais.
Ilharga
Perto ou em volta de alguma coisa
Jacaré Açu
Jacaré grande.
Jacaré Tinga
Jacaré pequeno
Panema
Pessoa sem sorte, azarada. Rio em peixe.
Sumano
Simplificação da expressão"ei seu mano",que é usada por quem passa pelo meio do rio para saudar quem se encontra nas margens
Caruana
Espíritos do bem que habitam as águas e protegem as plantas os homens e os animais.
Inhaca
Cheiro forte de maresia, de axilas de homem, de peixe ou de mulher
Tucuju
Nação indígena que habitava a margem esquerda do rio Amazonas, no local onde hoje está localizada a cidade de Macapá.
Montaria
Identifica tanto o cavalo como a canoa pequena, de remo.
Porrudo
Grande, enorme, muito forte ou muito gordo
Boiúna.
Cobra grande, capaz de engolir uma canoa.(Lenda)
Massaranduba
Madeira de lei, pessoa grosseira, mal educada.
Acapu
Madeira preta, gente grossa mal educada.