CDH ouve familiares de sem-teto presos no Marabaixo

Macapá, - Na tarde de quarta-feira, três pessoas que testemunharam as prisões feitas na ação de reintegração de posse realizada no terreno da Dinâmica Engenharia, invadida por sem-teto, disseram que algumas das pessoas presas não teriam relação alguma com o confronto - a PM prendeu 14 pessoas que foram posteriormente enviadas ao IAPEN, fato que tem preocupado o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB) presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Amapá. Os familiares dos sem-teto foram à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado socialista, reportar suas versões para as prisões. O parlamentar do PSB voltou a afirmar que o governo Waldez Góes está criminalizado os movimentos sociais do Amapá.

Camilo Capiberibe disse ainda que irá averiguar se havia de fato a necessidade dos sem-teto serem encaminhamento ao IAPEN. "Isto é muito sério. As pessoas foram tipificadas em sete delitos do código penal, será que existem razões para tanto?”, perguntou. O líder do PSB na AL e membro da CDH, deputado Ruy Smith, disse que “o José Dirceu, o grande mentor do Mensalão foi indiciado em cinco artigos, e não está preso. Aqui no Amapá indiciaram pessoas humildes em vários crimes e quer dizer que isso pode?”.

Inocentes teriam sido presos

Os dois irmãos de Suellen Andrade, a primeira a ser ouvida pela CDH, foram presos, segundo ela, sem ter tido participação alguma no confronto. “Eles estavam em via pública na rua principal (Raimundo de Souza Gato), bem distante de onde tudo aconteceu. Os policiais estavam pegando pessoas na rua até aqueles que não estavam na área do Marabaixo III”.

Sem-teto denuncia que pessoas teriam sido pagas para invadir.

Eliana Lima, a segunda testemunha, afirmou aos deputados Camilo Capiberibe, Paulo José (PR) e Ruy Smith, que havia aproximadamente 1200 pessoas nos terrenos que foram desapropriados, mas “apenas quinhentas realmente precisariam de um lugar para morar, enquanto que os demais teriam sido pagos para invadir. Eliana disse que entre os presos estavam sem-teto e pessoas inocentes. Até quando a gente vai viver sem um teto pra morar?". Eliana disse que seu cadastro foi feito no Terrap (agora IMAP - Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial)há mais de três anos. "Meu nome está no TERRAP criando 'teia'".
O enteado de 18 anos de Valdicléia Oliveira que também foi ouvida pela CDH, foi levado ao IAPEN quando lutava por um lote de terra para construir uma casa para morar. “Há pessoas que não sabem pensar e se reúnem para invadir. São pagas por pessoas que têm dois ou três terrenos que estão soltas, enquanto que aquelas que realmente precisam, estão dentro do IAPEN, e se eu soubesse o nome delas eu denunciaria agora”, afirmando claramente que existem pessoas que se aproveitam dos que não possuem teto para especular .

O presidente da CDH, Camilo Capiberibe, garantiu que será feito o acompanhamento do caso. “A denúncia de que sem-tetos foram pagos para invadir em favorecimento de outros que já possuiriam terrenos é muito grave e precisa ser investigada por isso encaminharemos para a delegacia encarregada do caso”. Ficou deliberado também que a Comissão iria marcar audiência com o delegado que lavrou o flagrante. "Iremos ao CIOSP para levantar as razões das prisões ocorridas". Se for necessário iremos visitar o juiz encarregado, acompanhados da procuradoria desta casa para podermos auxiliar na soltura dos sem-teto.

Além disso, estamos expedindo recomendação para o Sr. governador e para o Sr. prefeito, assim como para o IMAP e à URBAM (Empresa Municipal de Urbanismo de Macapá) para que, nas áreas de invasão, antes de ser realizada qualquer ação de reintegração de posse, que seja feito antes um levantamento sócio-econômico das pessoas que invadiram e que com base nele se criemcadastros com estas informações nos órgãos competentes, para que se possa, na hora de distribuir lotes urbanos, separar o joio do trigo; quem precisa de quem especula”.

O deputado do PSB finalizou questionando “onde está o direito a moradia? Quem defende os direitos daqueles que lutam por um direito elementar que é ter um lugar para morar? Precisamos equilibrar os componentes da disputa social para que haja um tratamento igualitário à todos. A justiça e a polícia agiram no sentido de defender o direito à propriedade privada, e é natural que assim seja pois vivemos no capitalismo, mas é preciso que haja também quem defende o direito à moradia que é direito constitucional. O que infelicita o povo é que nem o governador Waldez e nem o prefeito João Henrique têm este compromisso".

Entenda o caso


No dia 30 de agosto, cumprindo solicitação da Justiça, a Polícia Militar realizou no bairro Marabaixo III, ação de reintegração de posse de lotes de terra invadidos pelos sem-teto pertencentes à Dinâmica Engenharia. Na ocasião, houve confronto direto entre as pessoas que estavam sendo despejadas e os policiais militares. Ao perceber uma maior exaltação dos manifestantes, a PM disparou tiros e um deles foi atingiu no pé. O fato foi amplamente divulgado pela imprensa.



Raul Mareco