Fatos históricos contextualizam 13 de Setembro

As terras do Amapá já eram cobiçadas desde os tempos do Cardeal de Richelieu

Antes da criação do Território Federal do Amapá, em 13 de Setembro de 1943, um longo processo histórico narra o surgimento e ocupação desta área norte do Brasil. Cada fase será retratada no Desfile de 13 de Setembro, no Sambódromo.

Pelo Tratado de Tordesilhas, a área do atual Estado do Amapá pertencia aos espanhóis. Durante a União Ibérica entre Portugal e Espanha (1580 e 1640) a região foi doada ao português Bento Maciel Parente, com o nome de Capitania do Cabo do Norte. Felipe II, rei espanhol, assim agiu para tentar fortificar a região, ponto de atração constante de holandeses, ingleses e franceses, que chegaram a instalar estabelecimentos comerciais no Amapá.

Depois da restauração (1640, quando Portugal volta a ter independência em relação à Espanha), dom João IV reconhece como válido o ato do monarca espanhol sobre a doação da capitania, e Bento Maciel Parente continua como donatário da corporação.

Embora pelo Tratado de Tordesilhas a região, na realidade, fosse espanhola, naquela área específica não houve contestação da Espanha. O difícil para Portugal foi enfrentar os franceses que tinham instalado uma praça militar em Cayenne, ao norte da então Capitania do Cabo do Norte, e não davam sossego aos portugueses, como antes da concessão a Bento Parente.

O cardeal Richelieu chegou a criar uma Companhia de Comercio, em 1633, como parte de um plano de futura ocupação ao longo dos rios Amazonas e Orenoco. A mais ousada tentativa de ocupação francesa ocorreu em 1697, quando tropas desceram de Cayenne rumo ao Amapá, ao comando do governador De Ferrolles, um empreendimento militar inicialmente vitorioso pela surpresa, mas afinal derrotado. Se não conseguisse expulsar os franceses de Macapá nessa ocasião, Portugal certamente teria perdido sua capitania, pois aquela tentativa era definitiva para os franceses.

Derrotados militarmente, tiveram de acatar diplomaticamente a derrota assinando o Tratado de Utrecht (1713), pelo qual reconheciam a soberania portuguesa na região. A preocupação com os franceses, entretanto, continuou, a ponto de em 1764 Portugal construir a Fortaleza de São José de Macapá, a maior do Brasil-Colônia, que só ficaria pronta 18 anos depois, em 1782.

Após a assinatura do Tratado de Madrid em 1750, Portugal começou a se preocupar com a exploração e a defesa da região. Imigrantes açorianos e marroquinos iniciam sua ocupação. Com a construção da Fortaleza de S. José de Macapá, os portugueses dificultam os ataques dos franceses, estabelecidos na vizinha Guiana. Até o último quartel do século XIX, o Amapá permaneceria pouco mais que uma praça de guerra, a rigor sem atividade econômica. Por essa época, porém, foi descoberto ouro no rio Calçoene.

Com a independência do Brasil em 1822, o Amapá permaneceu ligado à Província do Pará e continuou enfrentando problemas de fronteira com a França. Os dois países disputam a região entre os rios Oiapoque e Araguari, que corresponde à quase metade da área atual do Estado.

A questão só se resolveu em 1900, com a intermediação do presidente suíço Walter Hauser, que confirmou, em 1º de dezembro, os direitos brasileiros sobre a área, que se vincula novamente ao Estado do Pará.

Em 1943, o governo federal cria os Territórios Federais (13 de setembro), através do decreto-lei nº 5.812. Entre eles, o de Amapá. Em 1944 o Amapá recebe seu primeiro governador: Janary Gentil Nunes, que prefere Macapá à cidade de Amapá como capital do novo Território.

O Amapá só se transformou em Estado em 1988, com a promulgação da ultima Constituição Federal (4 de outubro).

Colaborou neste texto, Edgar Rodrigues