Ministros rejeitam reclamação de deputada candidata à Prefeitura de Macapá


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou recurso da deputada federal e candidata à Prefeitura de Macapá, capital do Amapá, Dalva Figueiredo. Em reclamação feita à Corte, ela contestou a lista divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de candidatos que respondem a processos judiciais.

Em 31 de julho último, a deputada Dalva Figueiredo (PT/AP) teve um pedido para que o TSE impedisse a divulgação da lista da AMB rejeitado. Ela pedia, inclusive, o bloqueio da página da entidade na internet e argumentava na ação que a divulgação das informações prejudica o equilíbrio da disputa eleitoral.

Na avaliação do relator do caso, ministro Caputo Bastos, uma ação de reclamação ao TSE somente é cabível com dois objetivos: para preservar a competência do Tribunal Superior Eleitoral e para assegurar o cumprimento de suas decisões, o que segundo o ministro, não ocorreu no caso. Com base nesse entendimento, o Plenário do TSE acompanhou o relator para rejeitar o recurso da candidata à Prefeitura de Macapá.

Centro de Divulgação da Justiça Eleitoral