Diretos Humanos e Igreja Católica entram na briga contra MMX


Depois da denúncia feita na Assembléia Legislativa (AL) de ameaças pela mineradora MMX que deseja desalojar as posses ocupadas às margens da ferrovia do Amapá, perímetro localizado no ramal do Km 9, os moradores da área ganharam nessa segunda-feira, 10, novos aliados: a Comissão de direitos Humanos da AL e a Igreja Católica. O caso está apenas no início, mas ganha corpo a cada dia.

Cerca de 130 moradores da região reuniram nessa segunda-feira, 10, com os deputados Ruy Smith e Paulo José, este último representante da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, o qual prometeu interceder favoravelmente ao posseiros. Na ocasião, o padre Rui, oficial da paróquia do Cabrazilnho, , disse que levará o caso ao conhecimento do bispo de Macapá, Dom Pedro Conti. Vale lembrar que a Diocesse de Macapá também ocupa uma posse ás margens da ferrovia.
“Não se pode chegar ao local e dizer simplesmente que os moradores deverão deixar a área. Não é assim. Amanhã levarei esse assunto ao bispo”, disse o padre.

A reunião de segunda-feira foi cheia de depoimentos comovente. A dona de casa Alzira Oliveria dos Santos, de 63 anos, é uma das moradores mais antigas da região. “Estou aqui a mais de 13 anos. Moro com meus netos e eles ainda são pequenos. Não tenho para ir. Já estou estabelecida nesse local e é onde sonho terminar os meus dias”, disse dona Alzira.

Os moradores não simples posseiros. A maioria vive do cultivo de verduras e frutas que abastecem o mercado local. A área é recheada de pomares e criação de galinhas caipira. O poder público já equipou a área com infra-estrutura de energia elétrica, rede de telefonia fixa, escolas de ensino infantil e fundamental, transporte coletivo.

“Nos vamos procurar um caminho seja amigável ou jurídico para resolver o impasse. Mas vamos adiantar que procuraremos a melhor forma para saná-lo”, disse o deputado Paulo José.

O deputado Ruy Smith disse não haver meios legais para a MMX requerer a posse das terras, cuja alegação é o domínio de trinta metros de cada lado da ferrovia. Todos as posse estão respeitando um mínimo de 15 metros.

“A MMX é apenas concessionária da ferrovia e não cabe a ela exercer esse papel. Que tem o direito de requisitar essas posse é o Estado a quem pertence legalmente a área. Não há legislação estadual que regule esse assunto”, aletou Ruy Smith.

A área foi requisitada pela mineradora MMX durante reunião com os moradores onde fora afirmado que eles deveriam deixar a área incondicionalmente. A empresa alega que a faixa de domínio é de 30 metros.

Fernando França