Edicão Numero 175 de 11/09/2007

Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP Governo do Estado do Amapá Governo do Estado Ineditoriais


AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N o 1/2007

A Secretaria de Estado da Saúde - SESA/AP, na pessoa de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 196/07, Convoca as empresas abaixo relacionadas e classificadas em 2º lugar no certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/07, a comparecerem a esta Secretaria no prazo de 24 horas a fim de apresentarem propostas readequadas e os respectivos documentos de habilitação para posterior assinatura de contrato, ressalvados o § 4 do Art. 25 do Decreto-Lei nº 5.450/05, e observância no Art. Da Lei nº 8.666/93.

O referido pregão que teve como objeto a Aquisição de Medicamentos e Correlatos para Atender a SESA/AP, tem sua convocação fulcrada nos Artigos do Decreto Lei nº 5.450/05 e 10.520/02.

Nesses termos, aguardo os representantes legais no prazo acima designado.

1 - Dismal Distribuidora de Medicamentos do Amapá

2 - Comércio e Representação Prado.

Macapá-Ap, 31 de agosto de 2007.

NEUZA MARIA DA SILVA GIUSTI

Pregoeira

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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o 6/2007-SEED

A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados, que nos termos do Decreto Federal nº 5.450/05, 5.504/05, Portaria Interministerial 217/06 e Aplicação subsidiária, estará realizando licitação na Modalidade Pregão, na forma eletrônico, no dia e horário a seguir relacionados com base no que dispõe a Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Processo: 34157/2007

Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de material de consumo para atender a frota de veículos da CVS para as ações de Combate a Malaria, Supervisões e monitoramento do Estado CVS/SESA/AP, conforme as especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência.

Tipo de licitação: Menor Preço por Item/Lote.

Data e hora de abertura da licitação: 17/09/07 às 09:00 h.

Endereço eletrônico: www.e-licitacoes, Provedor Banco do Brasil.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis, e poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.e-licitacoes-B.B. ou pelo site www.saude.ap.gov.br. Qualquer informação adicional poderá ser obtida por intermédio do fone (96) 3212-6183.

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Edicão Numero 175 de 11/09/2007

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PREGÃO ELETRÔNICO N o 7/2007-SEED

A Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados, que nos termos do Decreto Federal nº 5.450/05, 5.504/05, Portaria Interministerial 217/06 e Aplicação subsidiária, estará realizando licitação na Modalidade Pregão, na forma eletrônico, no dia e horário a seguir relacionados com base no que dispõe a Lei nº 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Processo: 34157/2007

Objeto: A presente licitação tem por objeto a Aquisição de material de consumo - Seringas para o consumo do programa nacional de imunização PNI e Preservativos masculino para o plano de ações e metas - CVS/SESA/AP, conforme as especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência.

Tipo de licitação: Menor Preço por Item/Lote.

Data e hora de abertura da licitação: 18/09/07 às 09:00 h.

Endereço eletrônico: www.e-licitacoes, Provedor Banco do Brasil.

O edital completo e seus anexos estarão disponíveis, e poderão ser obtidos, no endereço eletrônico www.e-licitacoes-B.B. ou pelo site www.saude.ap.gov.br. Qualquer informação adicional poderá ser obtida por intermédio do fone (96) 3212-6183.


Macapá-AP, 5 de setembro de 2007.

NEUZA MARIA DA SILVA GIUSTI

Pregoeira

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Edicão Numero 175 de 11/09/2007

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

AVISO DE LICENÇA

O Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, torna público que requereu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para as atividades de construção, melhoramento e pavimentação asfáltica da Rodovia BR156/AP, trecho Rio Tracajatuba - Oiapoque, nos seguintes segmentos:

Segmento 01: km 374,7 ao km 633,9; segmento 02: km 745,9 ao km 801,9; e implantação dos Projetos Básicos Ambientais da Rodovia BR-156/AP, trecho Rio Tracajatuba - Oiapoque, segmento: km 374,7 ao km 801,9.

Macapá-AP, 10 de setembro de 2007.

RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES

Secretário