EUA podem adotar voto impresso simultâneo ao eletrônico


Brasília, 11/09/2007 - A Câmara Federal norte-americana (House of Representatives) deve votar, em breve, o projeto de lei H.R.811 obrigando que todas as urnas eletrônicas dos Estados Unidos da América - EUA - emitam um voto impresso na votação eletrônica. O comprovante impresso será conferido pelo eleitor e, sendo igual ao voto digitado, será depositado em urna lacrada para permitir a auditoria automática da apuração eletrônica dos votos. O projeto americano é idêntico ao projeto de lei (PL) 970/2007, da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), que tramita na Câmara dos Deputados.

As propostas não substituem o voto eletrônico, mas impõem que o voto do eleitor seja materializado (escrito ou impresso) para ser conferido pelo eleitor antes de ser computado pela máquina de votar. Depois da apuração eletrônica dos votos será, automaticamente, feita uma auditoria estatística por sorteio em 3% das urnas eletrônicas. Serão contados os votos materializados e conferidos com o resultado eletrônico. Em caso de diferença, deverão ser recontados todos os votos da seção eleitoral para então ser apurado o resultado. Hoje, a conferência e recontagem de votos ainda não são possíveis.

No Reino Unido, o acompanhamento às eleições locais e testes com urnas eletrônicas feito pela ORG - Organização pelo Direito ao Voto, em maio, pôs o voto eletrônico sob suspeição. A urna eletrônica foi usada em caráter experimental nas eleições locais. A ORG concluiu que “o voto eletrônico atualmente é um sistema similar a uma“caixa preta”, que impede os eleitores de ver como os seus votos foram gravados ou contados, o que torna impossível a vigilância e deixa as eleições vulneráveis ao “erro e à fraude”.

O projeto da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) foi apresentado em maio deste ano e está tramitando na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. A proposta tem sido tema de debates constantes na Câmara dos Deputados e foi adotado pela Subcomissão Especial de Segurança do Voto Eletrônico. Já o projeto norte-americano está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara Federal dos EUA e recebe enorme manifestação social favorável a sua aprovação.

Sizan Luis Esberci