Senado: Em 2003, PSDB deu apoio unânime à manutenção do voto fechado


Brasília/DF - O PSDB foi o único partido que votou de forma unânime contra a proposta de emenda constitucional que, em 2003, tentava instituir o voto aberto no Congresso Nacional.

A constatação é do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), que aponta a incoerência da bancada tucana, que nas últimas semanas passou a criticar sistematicamente o voto secreto.

"Nenhum senador do PSDB votou a favor do voto aberto, fato que revela a incoerência e oportunismo que movem a oposição ao governo Lula", avalia Dr. Rosinha. "Além de incoerentes e oportunistas, os tucanos mostram-se demagogos."

De autoria do senador Tião Viana (PT-AC), a emenda em questão, de número 38/2000, foi derrotada em plenário em votação nominal no dia 13 de março de 2003, por 39 votos a 30. Três senadores se abstiveram. Outros nove se ausentaram da sessão.

Entre os votos contrários à proposta do voto aberto, sete foram dados por senadores do PSDB: Arthur Virgílio (AM), Antero Paes de Barros (MT), Eduardo Azeredo (MG), Leonel Pavan (SC), Reginaldo Duarte (CE), Sérgio Guerra (PE) e Tasso Jereissati (CE). Então filiado ao PSDB, Romero Jucá (RR) se absteve. Hoje crítico de Renan Calheiros (PMDB-AL), o tucano Álvaro Dias (PR) foi um dos que preferiram se ausentar da votação.

Na ocasião, conforme registro do Diário do Senado, a maioria das demais bancadas se dividiu entre votos favoráveis e contrários à proposta. No PFL (hoje DEM), 13 senadores votaram contra o voto aberto; outros dois, a favor. No PMDB, 14 votaram contra; seis, a favor.

Entre os grandes partidos, a exceção foi o PT — todos os 13 senadores petistas votaram pelo voto aberto.

Na condição de líder do PSDB, Arthur Virgílio fez um longo discurso a favor do voto secreto.

“O voto secreto é um instrumento que deixa o parlamentar, seja senador, deputado federal ou estadual ou vereador, a sós com sua consciência, em uma hora que é sublime, em que vota livre de quaisquer pressões”, declarou o tucano.

“Votarei a favor da manutenção do instituto do voto secreto, que, a meu ver, tem muito mais méritos do que deméritos”, concluiu.

Outras figuras expressivas da oposição também votaram contra o voto aberto, entre elas o ex-vice-presidente Marco Maciel (DEM-PE) e o ex-presidente do DEM, Jorge Bornhausen.

"Sem meias-palavras: tucanos e pefelistas são os grandes culpados pelo fato de o voto secreto continuar em vigor no parlamento brasileiro", sentencia Dr. Rosinha.