Superfaturamento de merenda repercute em Brasília

Brasília, 17/9/2007 - A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) repercutiu, em Brasília, a denúncia de superfaturamento na compra de merenda escolar pelo Governo do Estado levantada pelo deputado estadual Camilo Capiberibe. Janete elogiou a ação do Ministério Público, da Polícia Federal e da Corregedoria Geral da União no combate à corrupção no Amapá, mas lamentou que, até agora, a população é a única punida, já que faltam os serviços públicos essenciais.

“Rouba-se daqueles que não tem outra alternativa que não o sistema público de saúde. Rouba-se das crianças que têm na escola pública a única refeição nutritiva“, protestou a deputada.

Janete Capiberibe comparou preços para provar o superfaturamento. “A cesta de alimentos da merenda escolar da rede pública de ensino é comprada em licitações vencidas pela CR Distribuidora Ltda., superfaturadas em quatro vezes o preço real”.

O macarrão da marca Araguaia custa R$ 0,85 no varejo, mas o Governo do Estado pagou R$ 3,42. O biscoito cream cracker custa R$1,31 num supermercado local e R$ 1,16 no atacado, mas custou R$ 4,96 ao Governo, que pagou R$ 8,59 pelas almôndegas enlatadas Oderich, que o consumidor comum paga metade do preço.

“O biscoito cream cracker custou R$ 14.046,72, mas compra-se a mesma quantia por apenas R$ 3.709,92. O cidadão comum pagará 400% menos que a licitação do Governo do Estado. Uma diferença de mais de DEZ MIL REAIS em apenas uma compra”, comparou a socialista.

Janete Capiberibe disse que as compras podem ser conferidas no Portal Transparência, do Governo do Estado, implantado durante o Governo do Desenvolvimento Sustentável do Amapá, e sugeriu a adoção da transparência nas contas públicas em todo o país. “O projeto de lei 217/2004 que obriga a publicação das receitas e despesas de toda a administração pública em todo o país está na pauta desta Casa para ser votado. É mecanismo importante para fiscalizar e coibir a corrupção”, lembrou.

A deputada socialista pediu que as denúncias sejam investigadas e acusou o governador de omissão. “Tão lamentável quanto a quadrilha instalada no Governo do Estado são a omissão e a conivência do governador. Ele finge que não sabe o que acontece na sua volta e quando as denúncias vêm à tona, troca seis por meia dúzia”.


Sizan Luis Esberci