TRE/AP: Começou a Jornada de Estudos pela Democracia

Começou hoje, 19, às 18 horas, a Jornada de Estudos pela Democracia promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Foram convidadas para a solenidade de abertura autoridades locais, Juízes e Desembargadores, além dos servidores lotados nos Cartórios Eleitorais do interior do Estado.

A primeira palestra da Jornada de Estudos pela Democracia será proferida pelo Juiz da 10ª Zona, Marconi Marinho Pimenta, que estará abordando o tema: Ações Sociais da Justiça Eleitoral e sua importância para o fortalecimento da cidadania.

Segundo o Presidente do TRE, Desembargador Carmo Antônio de Souza, a iniciativa visa informar os interessados, e já preparar os servidores da Justiça Eleitoral para o processo eleitoral de 2008”,.

Nos dias 20 e 21, a programação da Jornada acontecerá no Plenário do TRE/AP.

Segue a Programação do evento.

PRIMEIRO DIA

DIA 19 DE SETEMBRO DE 2007 - QUARTA-FEIRA

18h - ABERTURA OFICIAL da JORNADA DE ESTUDOS PELA DEMOCRACIA.

18h30 - AÇÕES SOCIAIS DA JUSTIÇA ELEITORAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA
Conferencista: Doutor MARCONI MARINHO PIMENTA, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Pós-Graduado em Direito e Processo Penal pela Faculdade Estácio de Sá, Diretor do Juizado Especial Norte em 2005.


21h - ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA.

SEGUNDO DIA

DIA 20 DE SETEMBRO DE 2007 - QUINTA-FEIRA

10h30min - EXECUÇÃO FISCAL DE MULTAS ELEITORAIS

Conferencista: Doutor ALMERINDO AUGUSTO DE VASCONCELLOS TRINDADE, ex-Procurador da República no Estado do Pará; ex-procurador regional eleitoral; ex-vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral; professor titular de Ciências Jurídicas na UFPA - Universidade Federal do Pará, Jurista.

11h30min - Questionamentos.

12h - Intervalo para Almoço

14h30 - ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DO DIREITO ELEITORAL

Conferencista: Doutor JOÃO GUILHERME LAGES MENDES.

16h - Intervalo

16h30 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - ASPECTOS RELEVANTES
Conferencista: Doutor MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR FILHO, Professor de Ciência Política na ASPER - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Professor Assistente do Curso de Direito do Unipe - Centro Universitário de João Pessoa; Especialista em Direito Eleitoral e Direito Constitucional; Advogado e Membro das Comissões de Direito Eleitoral e de Apoio aos Direitos e Prerrogativas do Advogado da OAB/PB; membro do IBRADE - Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral; Sócio do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, exerceu os cargos de Secretário da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, Coordenador de Jurisprudência e Documentação do TRE/PB e Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba.

18h - ENCERRAMENTO DO SEGUNDO DIA

TERCEIRO DIA

DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007 - SEXTA-FEIRA

08h30 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2008
Conferencista: Doutora JUCEMARA CASTRO VELLOSO, Secretária de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.

09h30min - Questionamentos.

10h - Intervalo

10h30min - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL
Conferencista: Doutora ANA FLORA FRANÇA E SILVA, servidora efetiva do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná; atual Secretária Judiciária; Especialista em Direito Eleitoral; Professora de Direito Eleitoral do IBEJ - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS.

11h30min - Questionamentos.

12h - Intervalo para Almoço

14h30 - A GARANTIA DOS DIREITO DAS MINORIAS NA DEMOCRACIA MODERNA

Conferencista: Doutora ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUÁRIA KORESSAWA, Juíza Eleitoral da 2ª Zona Eleitoral; Titular da Segunda Vara de Família Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá; Graduada em Administração de Empresas pela UNESPA; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará, Pós-Graduada em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público; Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá; Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade Clássica de Lisboa - Portugal.

16h - Intervalo

16h30 - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO: OS RUMOS DA JURISPRUDÊNCIA

Conferencista: Doutor MARLON JACINTO REIS, Juiz de Direito no Maranhão, Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABRAMPE), mestre em Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidade de Zaragoza (Espanha); vencedor do I Prêmio Innovare “O Judiciário do Século XXI”, concedido pela Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Justiça e Associação dos Magistrados brasileiros; autor do livro “Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícita de Sufrágio”, pela Editora FGV.

18h - Encerramento da Jornada de Estudos pela democracia.