TCU aprecia relatório de obras irregulares

19/09/2007

O Tribunal de Contas da União apreciou hoje, em sessão plenária, o relatório de obras públicas com indícios de irregularidades graves, que poderão ter as verbas bloqueadas no Orçamento da União de 2008. O relatório será encaminhado ao Congresso Nacional.

O TCU fiscalizou neste ano 231 obras, com investimentos de mais de R$ 23 bilhões, o que representa 90% dos recursos previstos para o setor. Desse total, 77 obras têm indícios de irregularidades graves. Por isso, o tribunal recomenda a sua paralisação. O valor global dos contratos com irregularidades graves é de R$ 5 bilhões. 101 obras apresentaram indícios de irregularidades, mas não precisam ser paralisadas, e 52 não têm problemas.

Segundo o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, as determinações do TCU no curso das fiscalizações, com vistas à correção de irregularidades, deverão gerar uma economia da ordem de R$ 1,0 bilhão para os cofres públicos, compreendendo, por exemplo, a redução de valores de contratos com preços acima dos praticados no mercado.

Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU: 0800-6441500 ou www.tcu.gov.br/ouvidoria.