Edicão Numero 183 de 21/09/2007

PORTARIA N o 51, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 393, de 11 de setembro de 1997, resolve:

Art. 1º - Dispensar FERNANDA KAREN BRITO DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, mat. 12535-1, da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento em Matéria de Direito Eleitoral, FC-1, da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 2º - Dispensar JANAÍNA CONCEIÇÃO CARVA LHO MOTA, Técnico Administrativo, mat. nº 16288-4, da função de confiança de Secretário Nível 1 FC-1 do Gabinete do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 3º - Designar BERGSON FERNANDES MOTA, Técnico Administrativo, mat. 16351-1, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento em Matéria de Direito Eleitoral, FC-1, da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 4º - Designar JANAÍNA CONCEIÇÃO CARVA LHO MOTA, Técnico Administrativo, mat. nº 16288-4, para exercer a função de confiança de Secretário - Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 5º Designar FERNANDA KAREN BRITO DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, mat. 12535-1, para exercer a função de confiança de Secretário - Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 6º - Designar ANTONIO JOSÉ DE MENEZES, Técnico Administrativo, mat. 16411-9, para exercer a função de Chefe do Setor de Atendimento ao Público, FC-1, da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO JOSÉ AGUIAR DE OLIVEIRA