Amapá integra ação simultânea de fiscalização da pesca da lagosta

Macapá (AP), 25/09/2007 - Deflagrada pelo IBAMA ontem, 24, a operação Lagosta Legal, uma ação sincronizada de fiscalização da pesca da lagosta ao longo do litoral brasileiro, também ocorre no Amapá. A operação, realizada em conjunto com a Marinha do Brasil, conta com a participação das Polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar. A idéia é realizar uma ação de caráter preventivo ao impedir a captura e o desembarque ilegal de lagostas das espécies verde e vermelha. Também são alvos da fiscalização pelo Ibama outras fases da cadeia produtiva como a comercialização e a exportação do crustáceo.

A operação abrange os noves estados do Nordeste e Amapá, Pará e Espírito Santo, com duzentos agentes de fiscalização distribuídos em 50 equipes. No Amapá, os agentes percorreram 145 unidades vistoriadas, entre embarcações pesqueiras, portos, frigoríficos, peixarias, restaurantes, bares, feiras, mercados e supermercados em Macapá e Santana, realizando inspeções nos locais. Não foram registradas autuações e apreensões e foram aplicadas seis notificações a proprietários de embarcações que não apresentaram o registro no Cadastro Técnico Federal junto ao Ibama. A operação prossegue na costa amapaense, com apoio da Marinha do Brasil e Polícia Federal, onde os fiscais do Ibama averiguam a permissão e os equipamentos de pesca e os agentes da Marinha verificam a documentação dos barcos e instrumentos de salvamento obrigatórios.

Só podem exercer a atividade de pesca os barcos devidamente permissionados pela Secretaria Especial de Pesca e Aqüicultura (Seap/PR). O uso de manzuá ou covo, um tipo de armadilha de pesca, é o único petrecho permitido para captura das lagostas. Já as redes caçoeira, considerada por especialistas em meio ambiente como altamente predatória, e os compressores são apreendidos pelos fiscais do Ibama. Os agentes verificam também se o tamanho mínimo estabelecido para as espécies está sendo respeitado pelos pescadores e comerciantes.

Plano Emergencial de Fiscalização da Pesca da Lagosta - A operação Lagosta Legal inaugura a segunda etapa do Plano Emergencial de Fiscalização da Pesca da Lagosta, uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ibama, MMA e Seap/PR e desenvolvida a partir deste ano. Desde o começo de 2007, durante e após o período de defeso da espécie, foram vistoriadas mais de 6 mil unidades de produção e comercialização de lagosta e aplicadas 426 multas que somadas ultrapassam R$ 1,7 milhão.

Ao todo, os fiscais do Ibama apreenderam mais de 9 toneladas de lagosta, 88 barcos e 167 mil metros de rede caçoeira. Segundo o coordenador-geral de fiscalização no Ibama, Arty Fleck, “a apreensão dessa quantidade de redes caçoeiras evitará a captura ilegal de mais de 500 toneladas de lagosta até o final do ano”.

De acordo com o Diretor de Proteção Ambiental no Ibama, senhor Flávio Montiel, “o Governo Federal está empenhado em recuperar a sustentabilidade da pesca da lagosta, que se encontra numa situação crítica. O cumprimento das medidas adotadas pelo Comitê de Gestão da Pesca Sustentável da Lagosta se dará pelas ações firmes e continuadas de fiscalização e também pelo processo de conscientização de todos os envolvidos na sua cadeia produtiva. Nos estamos fazendo a nossa parte.”

Contatos:

Kézia Macedo - Assessoria de Comunicação do Ibama - (61) 33161015/1630/1019

Patrícia Sullivan - Assessoria Ibama/AP - (96) 2101 9000/ 9112 8046