Nota à Executiva Nacional:


Em junho, foi realizado o I Congresso Nacional de nosso partido. As resoluções aprovadas e os debates abertos no Congresso trazem questões cuja discussão, pela militância, é imprescindível para localizar corretamente ao partido e responder às necessidades políticas dos trabalhadores na vida nacional. Entre os temas, está o da política do PSOL frente às eleições. Em especial, a Política de Alianças.

Neste sentido, foi votada uma resolução, na qual deixou os principais aspectos referentes à política e à tática eleitoral para uma conferência a ser realizada em 2008. Tal decisão, impulsionada pelas correntes majoritárias naquele Congresso, representadas no estado do Amapá pelo atual presidente de nosso partido, companheiro Randolfe Rodrigues, estão sendo sistematicamente desrespeitadas. Através de suas declarações concedidas a jornais como, por exemplo, a realizada ao jornal "O Amapá", do dia 03/09/07 onde afirma: “Em outubro vamos ter o congresso municipal de Macapá onde o PSOL deve definir oficialmente a candidatura a prefeito. A construção da frente política com o PSB e com outros partidos acontece paralelamente a minha candidatura. Pretendemos, inclusive, realizar um seminário com a participação de figuras nacionais do PSOL e do PSB para debatermos um programa comum para Macapá”.

Entendemos que o PSOL deva ser um partido nacional. Para isso, é necessário que as decisões votadas em nosso primeiro congresso sejam respeitadas. Em nenhuma instância do PSOL/AP foram definidas as afirmações divulgadas pelo presidente, pelo contrário, até o momento só houve uma reunião da executiva estadual, onde foi decidido que haveria uma comissão que abriria a discussão com os partidos sobre as possíveis alianças para 2008. Assim, se estas reuniões ocorreram foi por fora desta comissão, da qual fazemos parte, sem a nossa presença. Inexistem pilares que sustentem as afirmações de que a aliança com o PSB é certa. Existem também negociações e sinalizações de acordos fragmentados com partidos como o PV e o PPS que são base de sustentação do atual governo encabeçado pelo PDT ou mesmo partidos da base do governo Lula, desfigurando assim o caráter de classe e de luta do PSOL, sem ter sido jamais discutido nem aprovado em nenhuma instância do PSOL estadual.

Nos salta aos olhos o que ocorreu no dia 18 de Agosto de 2007, em Pedra Branca do Amaparí, município do Estado do Amapá. Com a participação de cerca de 65 pessoas, entre filiados, convidados e membros do Diretório Estadual foi eleita a primeira direção do PSOL neste município, da qual fazem parte, além de alguns filiados com cargos comissionados, os Secretários de Agricultura, Transportes e o de Finanças/Planejamento da prefeitura deste município, administrada pelo PV, sendo que o Séc. de Finanças é o presidente do diretório municipal e Membro do Diretório Estadual. Ou seja, em linhas claras: O PSOL é governo em Pedra Branca.

Para nós, é questionável, que membros de qualquer diretório do partido tomem uma postura de participação em administrações sem nenhuma discussão com a direção nacional, isto é no mínimo preocupante, pois distorce a proposta inicial de construir um partido nacional. Em primeiro lugar, é fundamental abrir o debate com os companheiros sobre o que representa o município de Pedra Branca e essa prefeitura, qual o seu perfil e seu marco de alianças no estado. Com uma das maiores jazidas de ferro gusa do Brasil, Pedra Branca do Amapari, vem chamando a atenção de grandes conglomerados multinacionais, como com a recente instalação da MPBA para extração de ouro e a instalação da MMX para exploração de ferro, do grupo do empresário Eike Batista, expulso da Bolívia por explorar irregularmente os recursos naturais desse país. É importante que se diga, que em recente inspeção do Ministério Público do Estado, foi constatado que essa empresa está instalada de maneira irregular, por estar expulsando as comunidades locais onde pretendem se instalar e por não ter havido nenhum tipo de consulta para tal instalação.

Nesse contexto, a prefeitura do município, que teoricamente é de um partido que deveria lutar pelo meio ambiente, vem cumprindo o mesmo papel de omissão que o governo Waldez/PDT, pois não ofereceu nenhuma resistência a ofensiva da MMX, que inclusive incendiou uma floresta inteira para construir uma pista de pouso para transporte ilegal de ouro, quando vários setores da sociedade civil amapaense começam a questionar sua implantação.

O congresso deste município, infelizmente, foi marcado pela defesa intransigente pelo companheiro Randolfe de apoio a reeleição da prefeitura do PV e que o PSOL deva fechar coligação com esse partido. Não concordamos que um membro do diretório municipal faça parte de nenhum cargo dessa prefeitura que apóia a degradação do meio ambiente e que é base de sustentação do governo de Waldez/PDT e de Lula.

Neste mesmo congresso houve a filiação de mais um secretário da prefeitura, assim como a defesa intransigente dessa, principalmente pelo Presidente do Diretório Municipal e por Randolfe Rodrigues (Presidente Regional), que deixaram claro para todos que o PSOL deve apoiar “Zezinho para a reeleição”, pior ainda, levou a declarações do tipo: “se esta administração der errado, o PSOL também erra” por parte do atual Presidente do Diretório municipal Agnaldo Sá. Lamentamos estas declarações, e perguntamos a esta Direção Nacional: como poderemos responder por uma administração que sustenta politicamente o governo estadual do PDT? Como poderemos nos responsabilizar por uma administração que esta sendo indiciada pelo Ministério Público Estadual por superfaturamento em licitações? Caso que infelizmente, o presidente do diretório deste município é citado, prejudica nosso partido, e arma os partidos da base governista para nos atacar, principalmente quando dos debates sobre ética, corrupção e moral. Como poderemos ser responsáveis por uma administração que aceita a MMX de Eike Batista, que permite a degradação ambiental por parte desta empresa?

Para finalizar, gostaríamos de saber qual a posição da Executiva sobre o seminário nacional com personalidades do PSOL e do PSB para discutir “um programa comum para Macapá” - declaração no mesmo Jornal - declaração que foi dada pelo companheiro Randolfe Rodrigues, uma vez que não foi discutido em nenhuma instância do estado nem do município, sem dúvida os mais interessados em debater um programa para nossa cidade.

Solicitamos também dos companheiros da executiva nacional que apresentem critérios para a melhor construção dos Congressos Municipais uma vez que o estatuto estabelece a necessidade de normas nacionais para sua realização, e foi uma preocupação também do Secretário Geral do Diretório Nacional.

Saudações socialistas

Dorinaldo Malafaia - Secretário de organização DR AP
Celisa Melo - Secretária de Educação DR AP
Renato Atayde - Secretário Sindical DR AP
Dinassi Siqueira - Membro do Diretório
Raudison Sena - Membro do Diretório
Aline Costa - Membro do Diretório
Cláudio Góis - Membro do Diretório
Julio Ricardo - Membro do Diretório
Gabriela Góis - Suplente do Diretório
Ciane Rodrigues - Suplente do Diretório
Yoseffi Souza - Suplente do Diretório