O "vosso" oligarca, a mídia e a democracia

* Por Nezimar Borges

Não é à toa que sempre que políticos inescrupulosos, quando se sentem ameaçados com verdades, questionam de "bate pronto" a verdadeira definição do que seria, para eles, a Democracia. Não é à toa que nesses tempos se questiona o papel da democracia como a tradução dos ensejos da grande massa, ocasionando reflexões e gerando crises de legitimidade funcional, tanto da democracia representativa parlamentar, quanto executiva. Neste aspecto, por que a grande mídia tradicional tem intensa ojeriza aos meios alternativos de informação como a internet, por exemplo? Ou, que relação de interesses há entre a grande mídia convencional, a internet, a democracia e oligarcas de plantão? Ou o porquê da crise da democracia atualmente? Que papel a mídia deve desempenhar em uma Democracia Socialista?

Segundo o dicionário Aurélio da Língua Portuguesa: "Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas, está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos — forma mais usual". Esta definição se encontra na grande maioria dos conceitos sobre Democracia. Mas o que preocupa é o equivocado em relação à pergunta: "O que é democracia para você?". Sendo respondida por mais 95% da população: "Votar e ser votado". Um entendimento precário do que seria realmente sua mais real e embasada tradução, tanto no campo teórico quanto prática. E aqui é bom destacar as diferenças entre o que se chama Democracia do Oprimido e Socialismo Democrático. A primeira, os direitos de cidadania e bem estar social são para uma pequena minoria. A segunda, o contrário, a distribuição das riquezas produzidas é distribuída para uma grande massa de cidadãos. Porém há evidências históricas sobre a primeira. Na Grécia antiga, nem todos os cidadãos participavam ativamente das decisões políticas, como mulheres, jovens, estrangeiros e uma grande massa de escravos. Essa política, de privilégios de poucos, chamada de Democracia do Oprimido, também denominada de democracia de privilégios de uma elite, que acontecia naqueles longínquos tempos, o qual se chama agora de democracia representativa dos "bem nascidos", diferentemente do que muitos pensam, essa democracia não era planificada, e, deste então não pôde satisfazer às necessidades de todos. Mas a grande evolução era que os assuntos de relevância eram debatidos à luz da sociedade e os direitos distribuídos somente a uma parte dos cidadãos, um avanço para a época. O que se assimila à democracia contemporânea, diferente do Socialismo Democrático onde a partilha das riquezas serve à maioria da população. Já as democracias atuais nada diferem à da Grécia antiga, onde os direitos e privilégios são de uma minoria - a elite - que controla as estruturas do estado.

No seu discurso no senado no dia da democracia, José Sarney foi “corretíssimo”, pois como se sabe, ele possui os mais renomados e "passados" assessores da república, mas para os mais esclarecidos, seu discurso um belo "libelo" contra si. Parecia que suas palavras eram a de outro representante, injustiçado pela mídia, pelo Sistema Eleitoral, pela Justiça Comum... Puro contraditório, partindo de quem é o grande privilegiado. Se não vejamos, a justiça brasileira usurpando mandato de governador e senador, respectivamente para colocar no lugar sua filha e seu aliado marionete; a liminar de censura ao jornal Estadão por um juiz amigo; as várias ações de seus adversários na justiça (às quais tramitam como um raio, quanto à de seus aliados a passos de tartaruga,...) entre outras.

Se a democracia brasileira estivesse consolidada com as instituições independentes e desempenhando o papel que lhe é peculiar, assim, poderia se afirmar que oligarcas e coronéis teriam grandes dificuldades em sustentar seus privilégios. Como esta democracia é precária, as instituições sendo parciais a interesses alheios em detrimento aos do interesse público, o que convém notar que nesta, Sarney ser o grande privilegiado. Devido a esse sistema é que sobrevive, sendo difícil "batê-lo". A democracia que Sarney tanto defende é aquela exclusiva em que "votar e ser votado" é ápice de sua liberdade, em que o "cidadão" se reconheça como eleitor que elege seu representante por via partidária, que a vontade da maioria desses eleitores sempre resultam na eleição de seu governante. Mas tudo isto é democracia? Claro que sim. Mas a democracia que ele tanto defende se inicia e pára por aí. Pois depois de uma eleição, nesta democracia, a vontade do povo está distante dos interesses do poder econômico, e, quase sempre o eleito é o mesmo “representante” dos representados - o povo e o poder econômico. E é este último que o "elege" por essa via “democracia”. Quanta contradição. Os interesses do povo e do poder econômico sendo canalizadas para um mesmo agente político. Nesta relação dicotômica não tem como aliar interesses tão dispares. Assim, sendo o eleito o mesmo representante do povo e do poder econômico (este após a eleição atua através de suas mídias extasiando qualquer vontade democrática popular) o que torna inviável uma melhoria para todos. Pois no final sempre quem dá a última palavra é o poder econômico. Mas por que isso é possível? Isso acontece, pois de fato, não ocorre a democracia. O marketing midiático aliado ao poder econômico: Compra de votos, mídia golpista e a ignorância política (eleitores que não fazem relação direta de seu voto com a falta de uma saúde, segurança e educação de qualidade) sustentam esse sistema. No entanto, como acreditar nesta democracia se as ações de oligarcas, ações da mídia e ações de parte do governo atuam descaradamente para a alienação do povo, corroborando para formação daquele analfabeto político? E, sendo assim, mídia e oligarquias são os grandes responsáveis pela formação desses "cidadãos".

Uma sociedade verdadeiramente democrática não existe sem a democratização dos meios de comunicação. Enquanto esses meios estiverem a serviço de uma elite familiar, estarão, certamente, a serviço de interesses privados em detrimento ao interesse público. Uma contradição nessa sociedade, já que, esses canais estão para servir o bem comum dos cidadãos através de concessões determinadas em lei. Esses meios, dependendo do seu uso, servem para educar ou para alienar aqueles responsáveis pela mudança em nossa sociedade. Se esta democratização não ocorre, a democracia é comprometida. Ela, a mídia, enquanto braço da elite e do poder econômico serve àquela democracia já mencionada como a Democracia dos Oprimidos, ou contraditoriamente de Democracia da Elite.

No entanto, o contrário ocorre na vizinha Venezuela, onde alguns setores da mídia "pintam o sete" chamando seu presidente, eleito e reeleito duas vezes, de ditador (não diferente da mídia brasileira), conspirando golpes fascistas, fazem "o diabo a quatro", mentiras e mentiras...Não servindo o que está disposto em lei, de servir o bem público. E aí quando a concessão do canal expira, o presidente tem a prerrogativa de renovar ou não esta concessão, além de usar a lei, se o referido canal servia à população. Não renova. Aí a mídia siamesa brasileira "pinta" o socialista de ditador e outras coisas absurdas. Mas quem sabe da verdadeira Democracia entende que isso não passa de jogo de interesses elitistas, que vêem ameaça a seus privilégios.

Ademais, acredita-se que a internet, com a escalada de informações que nunca se vêem na grande mídia, contrabalança este jogo de um tempo só. Os grandes meios de comunicação já vê ameaça à sua "verdade informativa". A quebra de seu monopólio de informar está em curso, o que é bom para a democracia e para a sociedade ter os dois lados da informação, esta quase sempre difundida ao bel prazer de interesses de famílias midiáticas. Contudo essa deficiência do estado brasileiro em controlar a função social dos meios de comunicações, contribui para a fragilidade da democracia. Mas além desses questionamentos que outros porquês colaboram para se questionar a democracia? Por que da crise representativa, principalmente à parlamentar?

Há pouco mais de um ano, escrevi cinco exemplos que contribuem para o questionamento e descrédito da democracia brasileira. Exemplos esdrúxulos que corroboram para essa análise da "democracia" vigente no Brasil:

1. José Sarney, que havia recentemente deixado a presidente da república, consegue permissão da justiça eleitoral para concorrer a uma vaga ao senado pelo estado do Amapá, ferindo a constituição federal a qual versa que, um político para concorrer a cargo no legislativo deve comprovar residência fixa pelo menos um ano antes das eleições. SARNEY NAO MORAVA NO AMAPÁ, NÃO MORA E MUITO MENOS POSSUI “RESIDÊNCIA FIXA”.

2. Pimenta Neves: Uma tragédia aconteceu em um aras da elite paulistana, um homem, conhecido da sociedade por ser jornalista e empresário chefe de redação do maior jornal do país, conceituado por socialites, dá três tiros nas costas da ex-namorada e, a vitima já caída e morta, ainda assim, o algoz, para se certificar que sua vitima não teria nenhuma chance de vida dá mais dois tiros na nuca encefálica. CRIME OCORRIDO HÁ TRES ANOS E PIMENTA NEVES NUNCA PASSOU UM DIA NA CADEIA.

3. Mulher pobre presa por ter furtado pote de leite em supermercado: Esteve três meses presa, mulher que cometeu furto. SUBTRAIU POTE DE LEITE EM SUPERMERCADO PARA ALIMENTAR FILHOS QUE HÁ DIAS PASSAVAM FOME.

4. Menina menor abandonada presa e colocada junto com bandidos condenados por crimes hediondos: Em uma delegacia do interior do Pará, menina de 14 anos presa por pequenos furtos passou dois meses em uma cela junto com 15 homens. NO TEMPO QUE FICOU PRESA, A VÍTIMA, ERA ESTUPRADA TODOS OS DIAS SEM QUE AS AUTORIDADES TOMASSEM NENHUMA ATITUDE EM FAVOR DA JUSTIÇA.

5. Paulo Maluf, político tupiniquim esteve preso por quase um mês por desviar mais de 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) de obras da prefeitura de São Paulo. É o mais novo deputado federal sem que a justiça impeça que o corrupto adquira mandato para se proteger das ações do Ministério Público. O POLÍTICO TRANSITA IMPUNE NO MANTO PROTETOR DO MANDATO PARLAMENTAR NÃO PODENDO SER PROCESSADO PELA ESFERA COMUM.

Depois desses exemplos, como acreditar na democracia à brasileira. Sua crise ser não só no Brasil, mas em diversas partes do mundo não nos conforta. E afirmei naquele post que as leis da democracia neste país eram inexoráveis, com o perdão da palavra, para puta preto e pobre!. A justiça nesta "democracia" muito distante do legado frasal de Lincoln: “Do povo, pelo povo e para o povo”, e mais perto da filosofia do Mercado, “Do capital, pelo capital e para o capital”. As leis nesta democracia, em vez de tratamento igual a desiguais, como seria numa Democracia Socialista, o que se vê é tratamento desigual a desiguais. Pura contradição democrática onde essas leis deveria ser igualitária para negro, branco, rico, pobre, amarelo, índio...independentemente de bens materiais, raça; classe social...

Diante do exposto, qual seria o país mais democrático, Cuba ou o Brasil? Questionamento que, para muitos, parece absurda, mas para outros, justificado: Em Cuba há educação de qualidade, no Brasil não, há saúde que faz inveja à países de primeiro mundo - saúde para todos, diga-se, no Brasil o contrário, lá não há assalto, violência, fome...no Brasil...Como diz frei Beto: "Cuba é o inferno para os ricos brasileiros, mas é o paraíso para pobres deste país". Então, democracia resume-se, exclusivamente, a votar e ser votado, como cogita Sarney no seu discurso?

Todavia há um jogo de interesses entre mídia e oligarquias em desfavor da verdadeira democracia. Veja o papel da mídia na questão das "farras" das passagens, por exemplo. Ela deu a entender que todos os políticos faziam absurdos de todo o tipo de irresponsabilidades no uso dos bilhetes, como a venda de passagens, viagens de familiares a paraísos, etecetera...Quando na verdade apenas 50% do câmara usavam de forma irresponsável seu direito de uso, as quais vigoravam de 40 anos. Uma verdadeira lavagem cerebral na massa brasileira de que político é tudo corrupto. Estampam nas primeiras páginas nos jornalões capas viciadas e carentes de informação, pura má fé. Fazendo que nossos jovens, como disse outro dia Ciro Gomes, desacreditarem na política e eleger cada vez mais políticos de má qualidade. Essa política só fortalece políticos tupiniquins como José Sarney, que a grande maioria do povo brasileiro quer ver pelas costas.

Portanto, para se fazer um resumo: mídia e oligarquia são escandalosamente nocivas à democracia. E não se engane. A mídia é um partido político, tem seus representantes no parlamento. No entanto, essa Democracia Socialista que tanto se almeja será somente viável se, e somente se, haver uma verdadeira mudança de paradigma em relação aos meios de comunicação. E que somente haverá, com o perdão da tautologia, uma democracia verdadeiramente democrática, se houver mídias públicas que sirvam a interesses da coletividade pública em detrimento das vontades privadas. Sem isso, não será possível vislumbrar uma sociedade justa e igualitária.

Nezimar Borges - Tecnólogo e Professor